Etiqueta: boafé

STF forma maioria para suspender presunção de boa-fé na compra e venda de ouro – Notícias

Redação ColunistaLeave a Comment on STF forma maioria para suspender presunção de boa-fé na compra e venda de ouro – Notícias

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado (29) para confirmar a liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a compra e a venda de ouro com base na presunção de boa-fé. A decisão atende a pedido do PSB e do PV, que alegam que a falta de fiscalização fortalece o […]

Continue lendo

Gilmar Mendes suspende ‘presunção da boa-fé’ no comércio de ouro – Notícias

Redação ColunistaLeave a Comment on Gilmar Mendes suspende ‘presunção da boa-fé’ no comércio de ouro – Notícias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta terça-feira (4) a chamada presunção de “boa-fé” no comércio de ouro. A lei sobre o tema foi sancionada no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e permitia a comercialização de ouro com base apenas em informações prestadas pelo vendedor. […]

Continue lendo