Moraes autoriza Jefferson a fazer exames fora da prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) a sair do Complexo Prisional de Gericinó, em Bangu, para realizar exames médicos. A decisão é desta sexta-feira, 2. O deslocamento de Jefferson será sob escolta policial, e o retorno à prisão deve ocorrer no mesmo dia. A direção […]

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8 de Janeiro: Moraes autoriza PF a acessar dados dos celulares dos presos – Notícias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal, nesta segunda-feira (15), a acessar, retirar e analisar os dados dos celulares apreendidos com os presos pelos atos de 8 de janeiro, quando foram depredados os prédios do STF e do Congresso e o Palácio do Planalto. “Diante […]

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Moraes autoriza coleta de material genético de presos por atos extremistas em Brasília – Notícias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a Polícia Federal a coletar material genético (saliva), datiloscópico e fotográfico de todos os identificados que foram presos ou indiciados por atos extremistas em 8 de janeiro, em Brasília, e o acesso ao Banco Nacional Multibiométrico e […]

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STJ autoriza acesso de família de Marielle à investigação sobre mandante de assassinato – Notícias

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (18), dar às famílias da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes acesso às provas já produzidas no inquérito policial que investiga os supostos mandantes do assassinato dos dois, ocorrido em março de 2018. No […]

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Governo autoriza saída de Telebras, Correios e EBC de processo de privatização – Notícias

A Telebras, os Correios e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) estão autorizadas a deixar o Programa Nacional de Desestatização. Na prática, a medida pode significar o fim do processo de privatização das empresas, iniciado em agosto de 2019 com a inclusão das instituições na iniciativa. As três empresas são vinculadas ao Ministério […]

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Alexandre de Moraes autoriza volta de Ibaneis Rocha ao Governo do DF – Notícias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na tarde desta quarta-feira (15) a volta de Ibaneis Rocha (MDB) ao cargo de governador do DF. O chefe do Executivo local deve retomar as atividades nesta quinta-feira (16), segundo o advogado dele, Cleber Lopes. “O momento atual da […]

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ANTT autoriza empresa a construir trem-bala entre São Paulo e Rio – Notícias

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou uma empresa privada a construir uma linha de trem de alta velocidade para ligar São Paulo ao Rio de Janeiro. Com a permissão dada pela autarquia, a companhia terá 99 anos para explorar uma estrada de ferro que existe entre as duas capitais. […]

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Deputados aprovam decreto de Lula que autoriza intervenção federal no Distrito Federal – Notícias

Em votação simbólica agora à noite, a Câmara dos Deputados aprovou de forma unânime, em sessão extraordinária, o decreto editado pelo presidente Lula que autoriza a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal. A medida agora segue para análise do Senado nesta terça-feira (10) pela manhã. Ainda nessa segunda-feira, foi anunciada a troca […]

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