A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetará trecho da MP da Mata Atlântica, aprovada pela Câmara, nesta semana, que dificulta a proteção do bioma. Em vídeo publicado nas redes sociais, Marina destacou a importância da mata atlântica […]
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Os líderes partidários fecharam acordo para votar na próxima semana, no plenário do Senado, cinco propostas, além de indicações de autoridades. Na terça-feira (16), a expectativa é retomar a discussão da medida provisória 1.150/2022, que trata do Cadastro Ambiental Rural, do Programa de Regularização Ambiental e das modificações feitas na Câmara sobre […]
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Quatro medidas provisórias (MPs) assinadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestes a perder a validade devem ser analisadas nesta semana no Senado. Por fazerem parte das ações do governo anterior, os textos não vão passar por comissões, conforme ficou acertado entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco […]
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A Câmara aprovou nesta quinta-feira (30) a medida provisória (MP) que muda o prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), e incluíram uma emenda que muda a Lei da Mata Atlântica para permitir desmatamento sem estudo prévio ou compensação de qualquer natureza em algumas situações. São elas: implementação de linhas […]
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