Deputados retiram artigo que prevê prisão a quem cometer ‘discriminação contra políticos’

A Câmara dos Deputados retirou do Projeto de Lei (PL) 2.220/2023 o artigo que previa punição com prisão a quem cometesse “discriminação contra políticos”. O trecho foi retirado da proposta por meio de destaque supressivo, que ocorreu em meio à aprovação do texto-base, na noite de quarta-feira 14. A prisão de dois a quatro anos […]

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Governo notifica Telegram por artigo contra o PL 2630

O governo federal anunciou que vai notificar o Telegram, em razão da divulgação de artigo com críticas ao Projeto de Lei (PL) 2630/2020. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, confirmou a notificação na terça-feira 9. Secretário à frente da Senacon, Wadih Damous afirmou que o posicionamento da big tech […]

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Big Techs negam relação com artigo do Telegram contra PL 2630

O Google e a Meta — dona do WhatsApp, do Instagram e do Facebook — negaram qualquer relação com o artigo publicado pelo Telegram Brasil na terça-feira 9, contra o Projeto de Lei (PL) 2630/2020, conhecido como PL das Fake News — a nota também foi enviada a usuários do aplicativo no Brasil. O Google […]

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