O Presidente Lula recebeu hoje (24) a primeira versão do decreto com novas regras para armas de fogo. O documento foi elaborado pelo Ministério da Justiça e entregue pelo ministro Flávio Dino no Palácio do Planalto. As novas regras serão mais restritivas aos CACs, colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, e também para os clubes […]
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O grupo de trabalho criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir a atualização do Estatuto do Desarmamento deve finalizar, até a próxima segunda-feira (15), o relatório que vai subsidiar o novo decreto de armas. Segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino, o grupo deve propor ao presidente da […]
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O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (4) que os donos de 6.668 armas de uso restrito não cadastradas são potencial alvo da Polícia Federal na operação Day After. Até o momento, 47 pessoas foram presas na ação, por serem proprietárias de armas e terem mandados de prisão em aberto. […]
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (4) que a pasta deve finalizar um rascunho do novo decreto de armas “fortemente restritivo” até 15 de maio. A proposta deve ser enviada para a análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes de ser encaminhada ao […]
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado que vai editar uma nova minuta sobre armas e munições e deve entregá-la ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na primeira quinzena de maio. O anúncio ocorreu nesta terça-feira, 11. A edição da nova […]
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O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), ex-procurador federal e ex-coordenador da Operação Lava Jato, comentou o plano de assassinato do senador Sergio Moro (União-PR) pelo PCC, revelado nesta quarta-feira, 22, pela Polícia Federal. No Twitter, Dallagnol escreveu: “Chocado, indignado e motivado a lutar ainda mais contra o crime. Minha total solidariedade a Sergio Moro e […]
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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira que está “em total condição” para entregar as armas presenteadas pelos Emirados Árabes. Segundo o comunicado, o despacho depende agora do envio do endereço para o qual os equipamentos devem ser entregues. A defesa afirmou que está aguardado a expedição da […]
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O grupo de deputados e senadores que defende o armamento da população civil tenta reverter medidas adotadas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que restringem ou modificam o acesso a armas de fogo. O tema é discutido em ao menos dois projetos de decreto legislativo que revogam medidas do presidente […]
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Até agora, foram nove votos favoráveis e um contrário à manutenção do decreto do presidente Lula. Na prática, a decisão protege o decreto de sofrer ações na Justiça. Isso porque ela suspende a validade de decisões contrárias nas instâncias inferiores. Fonte-R7
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Os vândalos que invadiram o Palácio do Planalto durante uma manifestação, neste domingo (8), roubaram armas letais e não letais do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Além disso, munições e documentos foram levados. A informação foi divulgada pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta. […]
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