A Câmara Legislativa aprovou as contas do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), relativas ao exercício de 2019. O decreto foi publicado nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial do DF. A prestação de contas foi aprovada por 14 votos favoráveis, mas com ressalvas. Segundo um dos parlamentares, o GDF […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (18) duas propostas que liberam empréstimos de bancos internacionais ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para apoiar o financiamento de micro e pequenas empresas. Juntos, eles somam créditos de até US$ 1,75 bilhão de recursos de instituições financeiras internacionais. […]
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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) uma nota de repúdio contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após ele falar que houve uma suposta “armação” por parte do senador Sergio Moro (União-PR) em relação à operação Sequaz, […]
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O Senado aprovou nesta quinta-feira (29) uma medida provisória elaborada durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que permite à Caixa administrar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat) até o fim deste ano. O texto já tinha sido aprovado pela Câmara e agora […]
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A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que favorece o réu nos casos em que houver empate nos julgamentos penais. O documento recebeu a aprovação nesta quarta-feira, 22, e será encaminhado ao Senado. Atualmente, os tribunais aplicam o entendimento pró-réu nos julgamentos de concessão de habeas corpus. Contudo, os parlamentares argumentam que a […]
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A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga os atos extremistas de 8 de janeiro aprovou requerimento para ouvir o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Jair Bolsonaro (PL), o general Augusto Heleno Ribeiro. O documento foi aprovado durante uma reunião fechada do colegiado na manhã desta quarta-feira (15). Outro […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) uma proposta que estabelece pensão aos filhos e a outros dependentes menores de 18 anos de vítimas de feminicídio. O texto agora segue para análise do Senado. O valor do benefício será de um salário mínimo, atualmente em R$ 1.320, e vai ser […]
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A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que garante o pagamento de pensão para as crianças e adolescentes, filhos de vítimas de feminicídio. A proposta foi validada pela Casa, na quinta-feira 9. O texto, que ainda depende de análise do Senado, estabelece o pagamento mensal de um salário mínimo até o menor completar 18 anos. […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) um projeto de lei (PL) que facilita o crédito a mulheres microempreendedoras individuais ou donas de micro e pequenas empresas. Batizado de Programa Crédito Mulher, o PL segue para votação no Senado. Se aprovado, na prática, o PL 1883/21 vai reservar às […]
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No início dessa noite, o Senado aprovou a indicação do deputado Jhonatan de Jesus, do Republicanos de Roraima, para ministro do Tribunal de Contas da União. O deputado vai assumir a vaga que foi aberta com a aposentadoria da ministra Ana Arraes. O TCU é um órgão auxiliar do Poder Legislativo e atua na […]
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