No último dia do prazo, o Congresso aprovou a medida provisória que criou os 37 ministérios do governo Lula. O texto segue agora para sanção do Presidente. Foi também aprovada a medida provisória que recria o Bolsa Família. Por fim, também passou o projeto que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres […]
Continue lendo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31), com alterações, a medida provisória que trata da reestruturação da Esplanada. O texto gera perda de atribuições aos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e dos Povos Indígenas. A votação contou com 337 votos favoráveis, 125 contrários e 1 abstenção. A aprovação da MP […]
Continue lendo
A medida provisória que retomou o programa Mais Médicos foi aprovada, nesta quarta-feira (31), na comissão mista que discutia o tema. A previsão era que o texto fosse votado no colegiado na quarta-feira (30), mas discordâncias entre os parlamentares adiaram a análise do relatório. A MP perde a validade nesta quinta-feira […]
Continue lendo
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira, 30, o requerimento que pede a prisão do ditador venezuelano, Nicolás Maduro. O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) divulgou a decisão do colegiado. “Esse requerimento que acaba de ser aprovado na Câmara irá consultar, com a […]
Continue lendo
O relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) sobre a medida provisória 1.154, que reestrutura a Esplanada dos Ministérios, foi aprovado nesta quarta-feira (24) na comissão mista que trata do assunto. Na prática, o texto esvazia as competências do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério dos Povos Indígenas. A matéria ainda vai […]
Continue lendo
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (23) o texto-base do novo conjunto de regras fiscais do governo federal para conter a dívida pública e substituir o atual teto de gastos, em vigor desde 2016. A votação contou com 372 votos favoráveis, 108 contrários e 1 abstenção. Os parlamentares vão concluir a análise […]
Continue lendo
Câmara aprova texto-base da nova regra fiscal Fonte-R7
Continue lendo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que perdoa os partidos que não cumpriram as regras de cotas de gênero e de raça nas eleições de 2022. As legendas que tiveram a prestação de contas rejeitada também […]
Continue lendo
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira 9, um requerimento para que um colegiado de parlamentares possa visitar o ex-secretário do Distrito Federal (DF) Anderson Torres na cadeia. Ele está preso desde 14 de janeiro, no âmbito das investigações sobre os atos de vandalismo ocorridos […]
Continue lendo
O Congresso Nacional aprovou na quarta-feira 26 o reajuste de 9% para os servidores federais. O funcionalismo receberá os novos valores a partir de maio, além de aumento de R$ 200 no vale-alimentação. O custo da medida para os cofres públicos será de R$ 11,2 bilhões, montante já previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). A […]
Continue lendo