A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (5), a votação do projeto que prevê uma regulação para o serviço de streaming, que são as plataformas de vídeo digital, como a Netflix, Disney+ e o Youtube. Com a proposta, esses serviços passam a ser taxados em até 4% da receita bruta pela Condecine – Contribuição para […]
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Quem viveu a década de 1980 conhece essa música; e, a essa altura, deve estar cantarolando por aí… Isso é Axé… Energia… alegria que contagia… um gênero musical que conquistou o país e agora é impossível imaginar o carnaval baiano sem esse ritmo. E para reconhecer a importância desse estilo musical, o Senado aprovou uma […]
Continue lendoApós estudos e diálogo com representantes da categoria, o piso nacional da Enfermagem, que beneficia também os Auxiliares e Técnicos em Enfermagem, é sancionado em Caucaia. A aprovação do Projeto de Lei enviado pela gestão municipal foi aprovado na manhã desta quinta-feira (15), na Câmara de Vereadores do município. Após a sessão, houve grande comemoração […]
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A CPI que investiga as invasões às sedes dos três poderes aprovou hoje (13) a convocação de nomes ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro para prestar esclarecimentos. Como esperado, a análise dos requerimentos da CPI foi de enfrentamento entre governistas e oposição. Fonte-R7
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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça (13) a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até dezembro de 2027. Existe uma votação a mais, agendada para semana que vem, na própria comissão. Os 17 setores que mais empregam no país defendem a aprovação em até dois meses pelo Congresso. Fonte-R7
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Comissão do Senado aprova projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos até 2027 Fonte-R7
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O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou com ressalvas as contas do último ano do mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Por unanimidade, o plenário da corte aceitou o balanço patrimonial do governo referente a 2022. Contudo, o órgão identificou distorções no valor de R$ 1,28 trilhão. […]
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A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a medida provisória que recria o programa Minha Casa, Minha Vida. O texto segue agora para o Senado. Com o acordo entre os partidos, a aprovação foi rápida, sem contagem de votos. Os parlamentares realizaram alterações no texto original do governo. Fonte-R7
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A CPMI que investiga os atos violentos de 8 de janeiro aprovou hoje (6) o plano de trabalho. Deputados e senadores vão também apurar fatos que aconteceram antes das invasões às sedes dos três poderes. O início da sessão foi marcado por um desentendimento: parlamentares governistas queriam a expulsão do deputado André Fernandes (PL-CE) […]
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A votação no Senado aconteceu a menos de 12 horas do fim do prazo. O texto, que corria o risco de perder a validade, foi aprovado pelos senadores com 51 votos favoráveis e 19 contrários. A maior dificuldade enfrentada pelo governo foi na Câmara, onde foi preciso ceder nas negociações. Fonte-R7
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