Os deputados Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e Mendonça Filho (União Brasil-PE) apresentaram nesta segunda-feira (15) uma proposta alternativa à do novo marco fiscal do governo federal. O texto dos parlamentares é mais rígido que o enviado pelo Executivo e que o proposto pelo relator, Cláudio Cajado (PP-BA). Uma das ideias é limitar o […]
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Preocupados com o avanço das tentativas de oficializar a “linguagem neutra”, como um recente texto da Agência Brasil, escrito usando termos “neutros”, inexistentes na língua portuguesa, deputados federais apresentaram quatro projetos de lei para proibir o ensino desse tipo de artifício linguístico nas escolas do país. Segundo seus defensores, a “linguagem neutra” seria inclusiva em […]
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Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Sergio Moro (União Brasil-PR) protocolaram projetos de decreto legislativo (PDL) para sustar os efeitos de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que criou, assim que tomou posse, a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, na estrutura organizacional da Advocacia-Geral da União. Na Câmara, também […]
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Os deputados federais e os senadores recém-empossados já apresentaram 374 projetos e requerimentos na primeira semana da nova legislatura. As iniciativas englobam medidas contra assédio sexual em casas noturnas, volta do horário de verão, endurecimento de regras para financiamento estrangeiro por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros. Há também […]
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