Enquanto o Congresso Nacional discute uma proposta para regulamentar a atividade de redes sociais no Brasil, outros países já adotam normas para controlar o que é publicado nas plataformas, com previsão de sanções e multas no caso de desrespeito às regras oficiais. • Compartilhe esta notícia pelo WhatsApp […]
Continue lendo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou nesta sexta-feira (31) ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que não vai mudar o formato do Congresso Nacional para analisar as medidas provisórias que são elaboradas pelo governo federal. Na sexta-feira da semana passada (24), Lira acusou Pacheco de […]
Continue lendo
O presidente do Senado comunicou ao presidente da Câmara que não vai convocar sessão do Congresso para debater a tramitação das medidas provisórias. Isto mantém o impasse entre Câmara e Senado sobre a reabertura das comissões mistas encarregadas de analisar as medidas. Rodrigo Pacheco quer a reinstalação das comissões, mas Arthur Lira defende que […]
Continue lendo
Em meio à queda de braço entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a volta das comissões mistas, 15 medidas provisórias tiveram a validade e, portanto, o prazo de análise prorrogado por 60 dias. Destas, sete foram editadas pelo governo Luiz Inácio Lula […]
Continue lendo
Após dias de desgaste político entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por divergências sobre o retorno das comissões mistas para apreciar medidas provisórias (MPs), Pacheco conversou sobre o tema nesta terça-feira (28) com o presidente da República, Luis Inácio da Lula da Silva (PT). […]
Continue lendo
A Câmara começou nesta segunda-feira (27) a votação das 10 medidas provisórias (MPs) deixadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PT). Após mais de duas horas de reunião com os líderes partidários, Arthur Lira (PP-AL) tocou a análise de duas MPs que foram acordadas pelo colegiado. A previsão é terminar essa lista até […]
Continue lendo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou um projeto de lei que determina que as denúncias contra o presidente da República por crime de responsabilidade sejam avaliadas em até 30 dias. Atualmente, não há um prazo para que a acusação seja apreciada. A proposta para a análise de processos de impeachment foi […]
Continue lendo
Nesta quinta (16), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, encerrou a análise de todos os pedidos de liberdade feitos pelas defesas das pessoas que participaram dos atos extremistas de oito de janeiro. Dos cerca de 1.400 detidos, 294 continuam presos. Fonte-R7
Continue lendo
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu neste sábado (11) o julgamento da ação movida pelo PCdoB contra as restrições à indicação de políticos para cargos de comando em empresas públicas previstas na Lei das Estatais. A suspensão ocorreu após o ministro André Mendonça apresentar um pedido de vista, ou seja, mais tempo para […]
Continue lendo
O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, determinou a suspensão temporária das análises de requerimento de registros de sindicatos. A portaria foi publicada na edição desta segunda-feira, 6, no Diário Oficial da União. A suspensão será por 90 dias, conforme o artigo 1º da portaria: “Suspender todos os procedimentos de análise, bem como […]
Continue lendo