OAB-DF publica nota de repúdio a alterações no Fundo Constitucional do DF – Notícias

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) publicou uma nota de repúdio contra o artigo do projeto de lei complementar (PLP) 93/2023, o novo arcabouço fiscal, que altera o repasse do Fundo Constitucional do DF. O fundo financia a segurança pública, a saúde e a educação da […]

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Companhias de saneamento ‘racham’ com associação que apoia alterações de Lula no setor – Notícias

Após decreto presidencial que altera a regulamentação do Marco Legal do Saneamento, companhias da área começaram a se desfiliar da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe). A entidade apoiou as mudanças feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O racha mais recente foi anunciado pela Companhia Riograndense […]

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