O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (27), que o piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias deve ser aplicado também a servidores municipais, estaduais e do Distrito Federal. • Compartilhe esta notícia pelo WhatsApp O relator, o ministro Alexandre de […]
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Aprovada pela Comissão de Segurança Pública do Senado nesta quarta-feira (12), a proposta que pretende garantir segurança reforçada a agentes públicos que atuam no combate ao crime organizado é questionada por senadores. Apesar de haver convergência quanto ao objetivo, a falta de previsão orçamentária e o deslocamento de policiais das ruas para realizar a […]
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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que destina um percentual do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para ações de qualificação dos servidores do Sistema Penitenciário e da Polícia Penal. De acordo com a matéria, aprovada nesta terça-feira (13), pelo […]
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