Ação de requalificação e limpeza transforma Rua do Trilho no Capuan, em Caucaia

Instituto do Meio Ambiente e Secretaria de Patrimônio e Transporte unem esforço para atender solicitação do vereador Sávio Nascimento, contando com o envolvimento das crianças indígenas da escola Tapeba Angaturama Lindalva Teixeira. Na manhã desta quinta-feira, dia 1º, uma significativa ação de requalificação e limpeza da Rua Luiz Ribeiro de Lima, conhecida popularmente como Rua […]

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Dois novos ministros tomam posse no TSE; eles devem votar em ação contra Bolsonaro – Notícias

Os juristas André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques tomaram posse como ministros titulares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (30). Eles foram nomeados na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a posse, há a expectativa de que a ação  que pede a inelegibilidade do […]

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Dois novos ministros tomam posse no TSE nesta terça-feira; eles votarão em ação contra Bolsonaro – Notícias

Os novos ministros André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques tomam posse como membros titulares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (30). Eles foram nomeados na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na solenidade, há a execução do Hino Nacional e a assinatura dos termos de posse. […]

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TSE julga nesta terça-feira ação contra candidatura de Deltan Dallagnol – Notícias

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (16) um processo que pede a cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Os ministros vão analisar um recurso apresentado pela Federação Brasil Esperança, formada pelos partidos PT, PCdoB e PV, contra decisão da Justiça Eleitoral do Paraná que aprovou a candidatura […]

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STF abre inquérito sobre ação de diretores do Google e Telegram em campanha contra PL das Fake News – Notícias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de inquérito para investigar a participação de diretores do Google e do Telegram no Brasil em uma suposta campanha de desinformação sobre o projeto de lei das fake news.   Fonte-R7

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STF deve julgar nesta quarta ação que acusa Fernando Collor de três crimes – Notícias

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quarta-feira (10), uma ação penal contra o ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor de Mello. Ele é acusado de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa. O STF vai decidir se estão presentes autoria e materialidade para a caracterização dos crimes. […]

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Ex-subordinado de Torres confirma que existia determinação para ação da PF e da PRF nas eleições – Notícias

O jornalismo da Record teve acesso, com exclusividade, ao primeiro depoimento da investigação sobre a suposta interferência da Polícia Rodoviária Federal no segundo turno da eleição presidencial. O então chefe da Secretaria de Ações Integradas ao Ministério da Justiça, subordinado ao ex-ministro e alvo de investigação Anderson Torres, confirmou à Polícia Federal que a […]

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Toffoli libera para votação ação de Marco Civil da Internet

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira, 4, o julgamento de uma ação sobre o Marco Civil da Internet. A tramitação pode afetar a forma como os conteúdos são excluídos das redes sociais. A Corte ainda não informou quando pretende analisar o caso. O ato ocorre dois dias depois que […]

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TSE mantém sob sigilo alegações finais de ação que pode tornar Bolsonaro inelegível – Notícias

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta quinta-feira (13) um pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que a corte retirasse o sigilo que tinha sido imposto às alegações finais de uma ação que pode torná-lo inelegível. Os advogados do próprio ex-presidente tinham […]

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Bolsonaro pede que Justiça tire sigilo de ação que pode torná-lo inelegível – Notícias

Horas depois de o Ministério Público Eleitoral defender que o ex-presidente seja considerado inelegível por abuso de poder durante a campanha presidencial do ano passado, a defesa de Jair Bolsonaro pediu ao TSE que retire o sigilo do processo e afirmou que o vazamento do parecer precisa ser investigado. Fonte-R7

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