O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta terça-feira (24) a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson. Ele foi detido em outubro de 2022, ocasião em que o ex-parlamentar jogou granadas e atirou contra agentes da Polícia Federal que tentavam cumprir a ordem de prisão.
À época da prisão, Moraes afirmou que, além de ter praticado a tentativa de homicídio contra agentes da Polícia Federal, o ex-parlamentar armazenava em casa armas de grosso calibre, como fuzil.
De acordo com a lei, prisões preventivas devem ser revistas a cada 90 dias para que seja avaliada a necessidade de manter a detenção. Na decisão desta terça-feira consta que, em diversas ocasiões antes da prisão de Jefferson, houve o descumprimentos das medidas cautelares por parte do ex-parlamentar, como compartilhamento de notícias e vídeos falsos sobre o Supremo, além de publicação de vídeos com ofensas à ministra do STF Cármem Lúcia.
“Está demonstrada, diante das repetidas violações, a inadequação das medidas cautelares em cessar o periculum libertatis [perigo da liberidade] do denunciado, o que indica a necessidade de restabelecimento da prisão, não sendo vislumbradas, por ora, outras medidas aptas a cumprir sua função”, diz trecho da decisão do ministro Alexandre de Moraes.
