O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta sexta-feira (27) à Procuradoria Geral da República (PGR) um pedido de advogados para suspender a posse de deputados federais supostamente envolvidos nos atos de vandalismo do dia 8 de janeiro. O magistrado deu à PGR o prazo de 24 horas para que se manifeste sobre o assunto. A posse dos deputados está marcada para a próxima quarta-feira (1º).
Os advogados pedem ao STF a suspensão dos efeitos da diplomação dos parlamentares, o que impediria a sua posse. Eles querem ainda a instauração de um inquérito policial “para apuração da responsabilidade penal” dos deputados “em relação aos atos criminosos praticados no dia 8 de janeiro”.
Os três advogados que assinam a peça, membros do Grupo Prerrogativas, também solicitaram que o Ministério Público Eleitoral (MPE) seja comunicado para analisar a possibilidade de uma ação contra os deputados na Justiça Eleitoral, por “participação ou apoio e divulgação de atos golpistas e terroristas”.
O documento cita 11 parlamentares eleitos. São eles:
Luiz Ovando (PP-MS)
Marcos Pollon (PL-MS)
Rodolfo Nogueira (PL-MS)
João Henrique Catan (PL-MS)
Rafael Tavares (PRTB-MS)
Carlos Jordy (PL-RJ)
Silvia Waiãpi (PL-AP)
André Fernandes (PL-CE)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Sargento Rodrigues (PL-MG)
Walber Virgolino (PL-PB)
