Em um processo que dispensou licitação, a Presidência da República gastou quase R$ 196,8 mil na compra de seis móveis para o Palácio da Alvorada, em fevereiro deste ano. Entre os itens adquiridos estavam dois sofás com mecanismo elétrico reclinável para cabeça e pés revestidos em couro, que juntos custaram R$ 97,1 mil, e uma cama, também revestida em couro, no valor de R$ 42,2 mil.
As informações foram obtidas pelo R7 via Lei de Acesso à Informação (LAI). Segundo os dados aos quais a reportagem teve acesso, o governo ainda comprou uma poltrona ergonômica revestida em couro com puff branco a R$ 29,4 mil, uma poltrona fixa em veludo azul com estrutura em madeira de reflorestamento a R$ 19,2 mil e um colchão king size estofado com espumas de alta resiliência a R$ 8,9 mil.
Os móveis foram adquiridos para serem instalados na área privativa do Palácio da Alvorada. Segundo o governo, a aquisição por dispensa de licitação foi feita de acordo com um trecho da lei de licitações que diz que é dispensável a licitação “em casos de emergência ou de calamidade pública quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas”.
Em nota enviada ao R7, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que a compra foi necessária pois a curadoria da residência oficial do chefe do Executivo identificou, em janeiro deste ano, que 261 móveis do Alvorada estavam desaparecidos. De acordo com o órgão, após três meses de procura, 83 móveis ainda não foram encontrados.
“A ausência de móveis e o péssimo estado de manutenção encontrado na mobília do Alvorada exigiram a aquisição de alguns itens. Os móveis adquiridos agora integram o patrimônio da União e serão utilizados pelos futuros chefes de Estado que lá residirem. Se o Palácio não tivesse sido encontrado nas condições em que foi, não teria sido necessário efetuar a compra de móveis”, afirmou a secretaria.
“Por se tratarem de peças específicas para manterem a harmonia do projeto arquitetônico do palácio, e para que fosse possível voltar a utilizá-lo para sua finalidade de residência oficial, cessando a instalação precária e com custos, em especial do ponto de vista de segurança, do chefe de Estado em um hotel, houve a dispensa de processo licitatório”, acrescentou o órgão.
Itens não entregues
No dia 3 de fevereiro, o governo federal tinha publicado no Diário Oficial da União (DOU) um extrato de dispensa da abertura de edital para a aquisição de 11 móveis no valor de R$ 379,4 mil. À época, a Presidência justificou que a compra sem licitação foi necessária por se tratar de um caso de emergência ou calamidade pública. O texto divulgado no DOU, contudo, não apresentou detalhes do que de fato seria comprado nem dos locais onde os móveis seriam instalados.
A reportagem pediu, via LAI, detalhes sobre o processo de compra dos móveis. O governo respondeu que, dos 11 móveis solicitados, apenas seis foram entregues. “Os demais bens não foram entregues e, consequentemente, procedeu-se a devida anulação da nota de empenho correspondente a esses bens”, respondeu a Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República.
Confira abaixo os itens que a Presidência afirmou não ter recebido:
• um buffet com acabamento em lâmina de cinamomo tonalizado na cor castanho e complemento em latão dourado (R$ 62 mil);
• uma mesa para almoço em acabamento laqueado na cor juta brilho (R$ 36,4 mil);
• oito cadeiras em madeira maciça na cor avelã (R$ 28,7 mil)
• uma poltrona giratória com acabamento em lâmina de pau ferro e revestimento em couro preto (R$ 25,4 mil); e
• uma mesa de cabeceira (R$ 15 mil).
