A aprovação da reforma tributária pode turbinar os impostos sobre alimentos ultraprocessados, como chocolates, refrigerantes, salgadinhos e enlatados. O tema está sendo debatido na Comissão de Saúde e na Comissão Especial da Reforma Tributária, ambas na Câmara dos Deputados.
Em linhas gerais, a reforma tributária propõe a unificação de cinco tributos em um único, que seria o Imposto sobre Valor Agregado, o IVA. A aprovação dessa medida vai impactar a indústria e a sociedade de um modo geral, mas deve atingir com mais força os alimentos ultraprocessados, açucarados, bebidas alcoólicas e tabaco, pois seria criado um Imposto Seletivo para sobretaxar produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente.
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Além disso, também está em discussão a retirada dos ultraprocessados dos itens da cesta básica, que pagam menos impostos no país. O objetivo das medidas não é arrecadar, mas inibir o consumo.
Para especialistas, o sistema tributário não favorece à alimentação saudável e não existe uma política tributária que beneficie alimentos orgânicos ou agroecológicos.
O IPI e o ICMS buscam fazer esse papel, mas existem distorções na regra. É o que aponta a diretora da ACT Promoção da Saúde, Paula Johns. Ela cita, por exemplo, que a salsicha tem a mesma tributação do arroz e do feijão e que o IPI é isento para produtos como macarrão instantâneo, nuggets e néctar de frutas. Outra distorção é o fato de que o suco de uva orgânico paga mais impostos que o néctar de uva.
Para ela, os ultraprocessados deveriam ter uma tributação maior e específica, assim como acontece com o cigarro e com o álcool. “A gente precisa igualar o entendimento de ultraprocessados para o entendimento que temos do cigarro hoje”, afirma.
Ainda segundo a especialista, o consumo desses produtos tem aumentado sistematicamente, principalmente, entre a população mais vulnerável. Além disso, os choques econômicos têm mais impacto sobre os alimentos saudáveis, fazendo com que alimentos menos nutritivos se tornem mais acessíveis do que os alimentos in natura ou minimamente processados.
“Havia uma previsão de que já se tinha de que o preço dos ultraprocessados se tornaria mais acessível do que o da comida de verdade a partir de 2025, já aconteceu em 2022, e isso é um dado muito assustador quando a gente sabe que preço é uma política chave para conseguir reduzir consumo”, afirma Johns.
A coordenadora-geral de Doenças e Agravos Não Transmissíveis do Ministério da Saúde, Letícia Cardoso, afirma que os alimentos ultraprocessados, o álcool e o tabaco estão ligados a doenças não transmissíveis como câncer, diabetes e cardiopatias.
Indústria é contra imposto seletivo
O presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA), João Dornellas, criticou o que chamou de “grupos de pressão contra os alimentos ultraprocessados” e disse que a indústria faz a defesa de uma “dieta equilibrada”.
“Processar alimentos torna os alimentos mais seguros. Não podemos esquecer que há outros problemas que não podemos esquecer. Há poucos dias, a Polícia Federal apreendeu 11 toneladas de queijo minimamente processados. A indústria, pelo contrário, processa, porque está comprometida com a saúde do brasileiro”, afirmou.
Na visão do deputado Daniel Soranz (PSD-RJ), a tributação extra sobre produtos nocivos à saúde induz a população a consumir itens mais saudáveis, no entanto, o debate ainda precisa ser aprofundado no Brasil.
“Nos principais países do mundo, nos mais desenvolvidos, o Imposto Seletivo é natural e acontece há bastante tempo. Mas essa discussão inda precisa ser aprofundada. Temos que conseguir discutir o tema para que seja um debate amplo com toda a sociedade”, finalizou.
