Deputados e senadores pelo Distrito Federal têm até a sessão do Congresso desta quarta-feira (26) para tentar garantir o reajuste salarial de 18% para as forças de segurança da capital. Em vez do percentual que foi solicitado pelo Governo do DF, o relator do projeto de lei do Congresso 2/2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), previu os mesmos 9% estimados para todo o funcionalismo público do país, e o relatório foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta terça-feira (25).
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Os parlamentares eleitos pelo DF reclamam que os 18% pedidos ao governo federal em 20 de fevereiro pela então governadora em exercício do DF, Celina Leão (PP), cabem nos recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal previsto para o próximo ano, sem necessidade de aumentar o repasse. O Fundo é repassado pelo governo federal ao DF para a manutenção da segurança pública, saúde e educação.
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) chegou a pedir a votação de um destaque garantindo o reajuste de 18% para as forças de segurança do DF durante a reunião da CMO, mas os integrantes da comissão rejeitaram a mudança. Segundo o senador, para reverter o quadro e garantir a recomposição salarial, as alternativas são mudar o relatório no plenário ou aprovar outro destaque.
Ele acusa o governo federal de ser contra o reajuste e afirma que, dentro do Fundo Constitucional, o repasse fica garantido sem necessidade de aumento de despesa. Da forma como está, porém, o Executivo teria que desembolsar cerca de R$ 700 milhões a mais. “O líder do governo disse que não aceitava, que tinha que ser [um reajuste] único. Não estudou a matéria. Haveria uma economia de quase R$ 700 milhões se fosse atendido”, argumentou.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal também entrou na discussão. O presidente da Casa, deputado Wellington Luiz (MDB), irá à sessão do Congresso acompanhado de outros distritais para tentar sensibilizar os deputados federais e senadores.
