O Partido Liberal (PL) vai apostar em deputados ligados ao agronegócio para compor a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigará o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A previsão é que o colegiado seja instalado na próxima semana, com o objetivo de apurar o aumento do número de invasões de terra em 2023. A CPI será composta de 27 deputados titulares e 27 suplentes. As indicações levam em consideração a quantidade de parlamentares que os partidos têm na Câmara.
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Devem representar o PL:
– Caroline de Toni (SC)
– Delegado Éder Mauro (PA)
– Domingos Sávio (MG)
– Capitão Alden (BA)
– Marcos Pollon (MS)
– Rodolfo Nogueira (MS)
– Ricardo Salles (SP)
Todos integram a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), conhecida como a “bancada ruralista”, um dos grupos de pressão contra o MST. Salles, que é ex-ministro do Meio Ambiente, é o mais cotado para ser o relator da comissão.
A estratégia da tropa de choque do PL vai ser apontar os financiadores do que consideram uma “onda de invasão” promovida pelo MST. “Não é barato e não é fácil fazer mobilizações tão fortes e tão grandes quanto essas que fizeram no Carnaval e agora no mês de abril. Precisamos saber quem está pagando essa conta e se há participação do Estado brasileiro”, enfatizou o presidente da FPA, Pedro Lupion, ao defender a instalação da investigação.
O pedido de abertura da CPI foi protocolado em 15 de março na Câmara dos Deputados. O requerimento tem 172 assinaturas, uma a mais do que o número mínimo. O MST considera que a ocupação de propriedades rurais é “legítima” e que a movimentação na Câmara tenta “perseguir e criminalizar a luta popular”.
Outras investigações
Uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar repasses federais a entidades ligadas ao MST chegou a ser criada durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2009. O relator dessa comissão, Jilmar Tatto (PT), concluiu que não havia irregularidades.
Na época, a CPMI, criada por um requerimento da então senadora Kátia Abreu (PP), era composta de 33 senadores (18 titulares e 15 suplentes) e 36 deputados federais (18 titulares e 18 suplentes).
Críticas no primeiro escalão
As invasões do MST já foram motivo de críticas no primeiro escalão do governo. Em abril, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que os militantes do movimento deveriam adotar outras formas de protesto para reivindicar direitos.
“Discordo de qualquer tipo de invasão de áreas produtivas, sobretudo áreas em que estão se desenvolvendo pesquisas, como forma de luta. Acredito que o MST e outros movimentos disponham de outras formas de luta, que podem conquistar ainda mais a sociedade para causas importantes como reforma agrária, agricultura familiar e produção de alimentos no nosso país”, afirmou.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, foi outro que fez duras críticas ao movimento, ao comparar a invasão de terras com a ação de extremistas no 8 de Janeiro. Fávaro disse que “invasão de terra não pode ser concebível e é tão grave quanto invadir o Congresso Nacional” e que essas ações “têm de ser repelidas no rigor da lei”.
Invasões em alta
De 1° de janeiro até o dia 20 de março, o número de invasões de terra registradas no país havia superado o total do primeiro ano de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foram 13 ocupações em menos de três meses em 2023, contra 11 ocupações em todo o ano de 2019, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).