A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira, 3, a quarta fase da Operação Lesa Pátria e cumpre três mandados de prisão e 14 de busca e apreensão nos Estados de Rondônia, Goiás, Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso e Distrito Federal. As ordens foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a PF, o “objetivo é identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram” os protestos em 8 de janeiro, que resultaram na invasão e na depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes, em Brasília.
De acordo com inquéritos já instaurados e denúncias já feitas pelo Ministério Público Federal, os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.
Ao contrário do que sustenta o ministro Alexandre de Moraes e parte da imprensa, até agora não se observou o crime de terrorismo, já que os atos foram políticos, e a Lei de Terrorismo exclui atos com essa motivação.
Em nota, a PF também informou que “as investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria se torna permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas”.
