O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (31) que o projeto do marco temporal das terras indígenas não vai tramitar em regime de urgência no Senado, ao contrário do que ocorreu na Câmara dos Deputados. O tema deve passar pelas comissões. “Prudência é submeter à comissão antes de submeter ao plenário, permitindo a quem queira debater o tema, que debata também no Senado”, afirmou Pacheco.
A proposta foi aprovada na Câmara por ampla maioria — 283 votos a favor, 155 contra e uma abstenção — e vai dificultar a demarcação dos territórios tradicionais. Isso porque o texto prevê que os povos indígenas só podem reivindicar as terras já ocupadas por eles antes de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
O texto tramitou na Câmara em regime de urgência, ou seja, teve um requerimento de tramitação rápida votada no plenário e, com isso, não precisou passar por comissões.
Essa foi uma estratégia dos dos parlamentares ligados ao agronegócio para acelerar a discussão sobre o assunto no Congresso antes do julgamento sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para 7 de junho.
A ação que a Corte vai analisar trata do caso de uma terra indígena de Santa Catarina. No entanto, a decisão terá repercussão geral, ou seja, vai valer para todos os processos do tipo no país.
Na terça-feira (30), a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou que “o jogo não está acabado”. Rm seguida, se reuniu com Pacheco e com membros da bancada ambientalista no Congresso.
Segundo Guajajara, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também tem conversado com os líderes para retirar o assunto da pauta do Congresso. Caso o PL passe também pelo Senado, a ministra conta com o veto presidencial e com a derrubada do projeto pelo Supremo.
Kleber Karipuna, liderança da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), citou que há, nos bastidores, a articulação de um acordo que retira o PL 490 do Congresso no caso de o tema do marco temporal também ser retirado da pauta do Supremo. “Exigimos a continuidade do julgamento no dia 7 — o Supremo não se acovarde retirando de pauta para negociar o direito dos povos indígenas”, afirmou.
