O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), afirmou nesta terça-feira (3) que o governo vai discutir o que chamou de “antirreforma” da Previdência. A última reforma foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2019.
“Quero formar uma comissão quadripartite, com os sindicatos dos trabalhadores, os sindicatos patronais, dos aposentados e com o governo. Precisamos discutir com profundidade o que foi essa antirreforma da previdência. Discutir com números e com profundidade”, afirmou.
A declaração foi feita por Lupi durante a cerimônia de transmissão de cargo do ministério, em Brasília. Na ocasião, o novo ministro destacou que a Previdência Social brasileira não é deficitária.
“Vou provar isso a cada dia que eu estiver no ministério e vou provar com números e dados. Vamos fazer um portal da transparência e todo mês mostrar publicamente quantos são os pensionistas, os aposentados, os beneficiários de pensão, o BPC, para dar transparência”, disse.
Além disso, Lupi afirmou que pretender zerar a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Eu quero acabar com essa fila em tempo recorde, para o povo brasileiro se sentir respeitado. E, para isso, vou precisar dos governadores e dos prefeitos”, disse.
Mudanças
A reforma da Previdência, promulgada pelo Congresso Nacional em 2019, determina que, a partir daquele momento, quem entrar no mercado de trabalho se aposenta no mínimo aos 65 anos, se homem; e aos 62 anos, se mulher.
Com a reforma, o objetivo do governo federal era reduzir o déficit nas contas da Previdência Social. A estimativa de economia é de cerca de R$ 800 bilhões em dez anos.
As novas regras também determinam o valor da aposentadoria a partir da média de todos os salários (em vez de permitir a exclusão das 20% menores contribuições), elevam alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelecem regras de transição para os trabalhadores em atividade.
Cumprida a regra de idade, a aposentadoria será de 60% do valor recebido com o mínimo de 15 anos de contribuição. Cada ano a mais de trabalho eleva o benefício em dois pontos percentuais, chegando a 100% com 35 anos de contribuição, no caso das mulheres, e 40 anos, para homens.
