O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), afirmou nesta segunda-feira (15) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dialoga com os gestores locais sobre a possibilidade de extração de petróleo na Foz do Amazonas e que o chefe do Executivo federal vai mediar o conflito entre os ministérios de Meio Ambiente e de Minas e Energia sobre o assunto.
“Os governadores do Pará e do Amapá estão abordando o assunto com presidente da República”, afirmou Barbalho durante evento do Esfera Brasil. A Foz do Amazonas fica no limite entre os estados do Pará e do Amapá. “Lula disse que haverá de mediar o assunto com os ministérios”, completou.
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O projeto gerou impasse envolvendo os ministros Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), que abarcam em suas pastas o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Petrobras, respectivamente.
Cabe ao Ibama dar a licença para exploração, mas ainda não há resposta sobre o pedido da Petrobras. Barbalho defendeu o direito da estatal em pesquisar a possibilidade de exploração, desde que haja “compatibilização ambiental”.
“Defendo que o Ibama permita que a Petrobras possa pesquisar e, a partir daí, estabeleça os critérios ambientalmente corretos, qual metodologia e mecanismo que pode ser feita a exploração com o menor impacto possível e, consequentemente, permitir que essa oportunidade possa surgir”, disse o governador paraense.
Barbalho ponderou que, em tese, pode ser “contraditório” defender a exploração de combustíveis fósseis “no momento em que se discutem energias renováveis”, mas que vê o projeto como uma oportunidade da década. “Talvez é uma discussão que a gente possa fazer daqui a 50 anos, mas nesse momento o Brasil tem condição de abrir mão de uma oportunidade de exploração sustentável de combustível fóssil?”, questionou.
Relatórios do Ibama trazem o histórico da tentativa de licenciamento da área. O processo foi iniciado em 2014 e não avançou. Em 2018, o órgão negou a emissão de licença ambiental para a atividade de perfuração marítima para exploração de blocos de petróleo e gás localizados na Foz do Amazonas.
