O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou ministros para uma reunião no Palácio da Alvorada na manhã desta quarta-feira (31) para debater a medida provisória que trata da reestruturação da Esplanada dos Ministérios. A validade do texto acaba nesta quinta (1º), e ainda não há consenso no Congresso Nacional para a aprovação da matéria.
Caso ela não seja votada, o governo terá de retomar a estrutura ministerial anterior à posse de Lula. Dessa forma, a gestão do presidente deixaria de ter 37 pastas e passaria a contar com 23, como era no fim do mandato de Jair Bolsonaro (PL). Se isso acontecer, Lula vai perder uma série de ministérios que não existiam no ano passado, como os de Igualdade Racial, Povos Indígenas, Planejamento e Orçamento, entre outros.
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Lula, então, chamou os ministros Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil) para falar sobre a MP. Além disso, o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), participou da conversa.
Nesta quarta, a Câmara deve analisar o parecer do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL). Depois, o texto será votado no Senado. Bulhões alterou a redação original da MP e esvaziou os poderes e transferiu instrumentos internos de uma série de pastas, sobretudo dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e dos Povos Indígenas.
Uma das principais mudanças feitas pelo relator devolve ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a atribuição de demarcar terras indígenas. Com a MP, o governo Lula havia transferido essa responsabilidade ao Ministério dos Povos Indígenas.
Outra mudança aconteceu nas competências da pasta comandada por Marina Silva. Pelo texto do relator, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) sairia do Meio Ambiente e passaria para o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, de Esther Dweck. O CAR é um instrumento que garante segurança jurídica aos proprietários de imóveis rurais. Pela lei, o cadastro é pré-condição para o ingresso de regularização ambiental e, no futuro, para acesso a crédito.
Leia mais: Comissão aprova MP de reestruturação dos ministérios, mas esvazia Meio Ambiente
Além disso, o relatório tira de Marina Silva a supervisão da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e transfere o órgão ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, comandado por Waldez Góes.
Pastas que podem deixar de existir
Ao todo, 17 ministérios e órgãos com status de pastas federais podem acabar. Desses, cinco são comandados atualmente por nomes do PT e três estão sob a alçada do MDB. O PSB deixaria de ter dois ministérios; o PSOL, o PDT e o PSB perderiam, cada um, uma pasta.
Confira abaixo os titulares e o orçamento de cada área:
• Ana Moser (Ministério do Esporte): R$ 937,3 milhões;
• André de Paula (Ministério da Pesca e Aquicultura): R$ 275,1 milhões;
• Anielle Franco (Ministério da Igualdade Racial): R$ 91,8 milhões;
• Carlos Lupi (Ministério da Previdência Social): R$ 883,2 bilhões;
• Cida Gonçalves (Ministério das Mulheres): R$ 117 milhões;
• Esther Dweck (Ministério de Gestão): R$ 6,03 bilhões;
• Geraldo Alckmin (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços): R$ 2,5 bilhões;
• Jader Filho (Ministério das Cidades): R$ 20,4 bilhões;
• Luiz Marinho (Ministério do Trabalho): R$ 96,3 bilhões;
• Márcio França (Ministério dos Portos e Aeroportos): R$ 3,9 bilhões;
• Margareth Menezes (Ministério da Cultura): R$ 6,3 bilhões;
• Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social): não estava definida como um órgão orçamentário independente (a princípio, fazia parte do Ministério das Comunicações e, posteriormente, passou para a alçada da Presidência da República);
• Paulo Teixeira (Ministério do Desenvolvimento Agrário): R$ 4,9 bilhões;
• Renan Filho (Ministério dos Transportes): R$ 23,3 bilhões;
• Simone Tebet (Ministério do Planejamento): R$ 3,07 bilhões;
• Sônia Guajajara (Ministério dos Povos Indígenas): R$ 640,6 milhões; e
• Wellington Dias (Ministério do Desenvolvimento Social): R$ 276,05 bilhões.
Partidos dos ministros que podem perder o posto:
• PT: Cida Gonçalves, Luiz Marinho, Paulo Teixeira, Paulo Pimenta e Wellington Dias;
• MDB: Jader Filho, Renan Filho e Simone Tebet;
• PSB: Geraldo Alckmin e Márcio França;
• PSD: André de Paula;
• PDT: Carlos Lupi;
• PSOL: Sônia Guajajara; e
• Sem partido: Ana Moser, Anielle Franco, Esther Dweck e Margareth Menezes.
