O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai apresentar nesta quinta-feira (25) uma série de medidas para reduzir o preço de carros populares. Desde o início do mês, o governo tem feito estudos para diminuir o valor de veículos de entrada no mercado nacional, e a intenção é que esses automóveis sejam vendidos por, no máximo, R$ 60 mil.
Para debater o tema, o presidente e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se encontram com representantes do setor na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), a partir das 17h.
Recentemente, Lula passou a reclamar do preço de alguns veículos populares e disse que a população mais pobre do país não tem mais condições de comprar um carro novo. Atualmente, existem apenas dois modelos de carro considerados de entrada à venda no país:
• Renault Kwid: R$ 68,2 mil; e
• Fiat Mobi: R$ 69 mil.
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Entre as ideias para viabilizar a redução do valor dos automóveis, o governo avalia cortar tributos, em especial o imposto sobre produtos industrializados (IPI), responsável por uma das maiores alíquotas que incidem sobre os custos de fabricação de um veículo e que varia entre 7% e 25%, a depender do tipo de motor e do combustível que o carro usa.
Desde agosto do ano passado, a carga do IPI já está reduzida em quase 25% sobre os automóveis. Um dos pontos em discussão pela gestão de Lula, no entanto, é que haja uma diminuição ainda maior para modelos que custem até R$ 100 mil.
Baixar o ICMS
O Palácio do Planalto analisa ainda se é possível baixar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essa negociação, contudo, deve ser mais difícil, visto que o tributo é de competência estadual, o que exige o aval dos governadores. Além disso, o Executivo teria de apresentar uma fonte para compensar eventuais perdas de arrecadação das unidades da Federação.
Uso do FGTS
O governo trabalha também com a criação de uma linha de crédito mais atrativa para o financiamento, que pode incluir juros subsidiados e prazos mais longos para as parcelas. Outro ponto estudado é liberar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para facilitar a compra de um carro de entrada — atualmente, isso só acontece para compra de imóveis, tratamento de doenças graves ou demissão sem justa causa — ou usar parte dele como um “fundo garantidor” em caso de inadimplência.
Os estudos foram conduzidos pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), que vai participar do anúncio desta quinta ao lado de Lula. Segundo o governo, as medidas serão de curto prazo e vão servir para “ampliar o acesso da população a carros novos e alavancar a cadeia produtiva ligada ao setor automotivo brasileiro”.
O Executivo tem sido pressionado por representantes de montadoras, empresas de autopeças e concessionárias para lançar o programa como forma de aquecer o mercado. Nos últimos meses, montadoras suspenderam sua produção no país e deram férias coletivas aos trabalhadores devido à falta de demanda.
Nesta quarta-feira (24), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teve uma reunião com representantes da fabricante de automóveis Stellantis. O presidente da instituição na América do Sul, Antonio Filosa, pediu ao governo brasileiro que adotasse medidas para impulsionar as vendas do setor.
“Em geral, algum tipo de isenção fiscal é sempre bem-vinda. E a indústria hoje está claramente sofrendo com os juros altos. Então, nós precisamos de medidas que possam oferecer acesso ao cliente independentemente dos juros, que neste momento são altos e penalizam a indústria. Se o problema é crédito porque os juros são altos, claramente facilitar o crédito seria uma boa ação”, disse ele.
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