O deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) foi designado relator da PEC do estouro na Câmara dos Deputados. O parlamentar anunciou por volta das 18h desta terça-feira (13) que começará a receber as sugestões das bancadas e de cada líder sobre o texto da PEC para formular o parecer.
Essa dinâmica atrasará a votação da proposta, prevista inicialmente para o começo desta semana, mas que agora ficará para a próxima quinta-feira (15) ou até para a terça-feira da próxima semana, 19 de dezembro.
Segundo o relator, pedidos de mudanças quanto ao mérito da proposta já são esperados. No entanto, a ideia é manter o texto como veio do Senado e inserir as eventuais alterações como destaques — que são votados à parte, depois da aprovação do texto inicial.
“Os R$ 200 a mais para o Bolsa Família, os R$ 150 por criança, o reajuste do salário mínimo, não acredito que votem contra, mas fora isso, não sabemos. Vamos tentar construir um texto que seja apresentado e votado pela maioria, sem desconfigurar o texto. Destaques que perceber que não têm maioria para votação vou incorporar”, afirmou o deputado.
Agenda de votação
A votação poderá ser híbrida, com parte dos parlamentares indicando o voto pelo celular, contou Elmar. “Isso facilitará o processo de votação”, defendeu.
Para ser aprovada, a PEC precisa de 308 dos 512 votos, em dois turnos de votação. A equipe de transição e o relator do orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), pressionam pela aprovação da proposta em tempo hábil para a votação do Orçamento Federal de 2023.
