A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) perdeu mais uma batalha que move na Justiça contra um seguidor e, agora, terá de pagar R$ 5 mil ao advogado que representou seu oponente. A decisão contra a parlamentar tornou-se pública, a saber, nesta quarta-feira, 7.
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o homem que Tabata denunciou não cometeu difamação nem incitação ao crime. Dessa forma, o Judiciário estabeleceu que a congressista terá de pagar os custos com o advogado do processado. Nesse sentido, ela vai arcar com R$ 5 mil, informa o site G1.
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O caso chegou à Justiça porque Tabata abriu processo em decorrência de uma postagem no Instagram. Ela, conforme os autos, abriu queixa-crime em abril de 2021. De acordo com a denúncia, a ofensa ocorreu na seguinte mensagem: “Temos que dar a ela o tratamento de beleza mais efetivo do mundo: o taco de baseball na cara. Tão eficiente que nem a mãe dela vai reconhecer depois”.
A Justiça, contudo, não acatou o pedido da deputada. Segundo o TJSP, houve “ausência de indícios de autoria e ausência de justa causa”.
Com a decisão de que terá de pagar o advogado do seguidor que a processou, Tabata Amaral foi às redes sociais para criticar a Justiça. “Vencem o ódio, o machismo e a impunidade, perdemos todas as mulheres”, afirmou, nesse sentido, a congressista. Ela, por fim, voltou a expor a mensagem de seu antigo seguidor.
Um homem me ameaça com um “taco de baseball na cara” até que “nem a minha mãe me reconheça”. A Justiça entende que isso não configura crime e me condena a pagar R$ 5.156,41 ao advogado de quem me ameaçou. Vencem o ódio, o machismo e a impunidade, perdemos todas as mulheres. pic.twitter.com/5DHFHpY9M2
— Tabata Amaral (@tabataamaralsp) June 6, 2023
