O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que os julgamentos que envolvem os acusados de participar das manifestações que degeneraram em atos de vandalismo em 8 de janeiro devem se prolongar ao menos por mais seis meses. O magistrado falou sobre isso nesta segunda-feira, 13.
Segundo Moraes, cerca de 250 casos considerados mais graves devem ser concluídos no período. Entre os envolvidos estão pessoas que permanecem presas preventivamente desde o dia 9 de janeiro — podendo completar assim, quase um ano de cárcere. Outras 1,3 mil denúncias também estão sob os cuidados de ministro, que é relator do inquérito que investiga os atos.
“Pelo menos aproximadamente 250, que são os crimes mais graves, dos que estão presos, estes em seis meses o Supremo vai concluir”, afirmou o magistrado. As declarações do ministro foram feitas em um evento fechado organizado pela revista Piauí e patrocinado pelo YouTube.
Os casos considerados mais graves pelo ministro consistem em: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada e dano ao patrimônio tombado da União.
Trabalhos de Moraes para o início dos julgamentos
O ministro Alexandre de Moraes declarou também que integrantes de seu gabinete têm se reunido com membros da Procuradoria-Geral da República (PGR). O membro do STF quer que as ações penais sejam realizadas em blocos de 30 pessoas.
Todos os casos tramitam no Supremo sob a justificativa de que parte dos crimes ocorreu dentro da própria sede do STF, além de haver parlamentares sob investigação, o que atrai a competência da Corte, conforme entendimento da maioria dos ministros.
Denúncias encaminhadas ao STF
Até agora, das 1.390 denúncias apresentadas ao STF pela PGR, 1.246 foram aceitas. Todas têm como alvo pessoas que, segundo a PGR, participaram diretamente das ações ou que os supostamente incentivaram a partir de acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
Uma vez aceita a denúncia, a pessoa passa à condição de ré, respondendo pelos crimes em uma ação penal. Nessa fase do processo, abrem-se oportunidades para manifestações de acusação e defesa, na qual podem ser arroladas testemunhas e pedidas outras diligências. A legislação penal não prevê prazo definido para a conclusão dos trabalhos.
