O juiz Mário Soares Caymmi Gomes, da 12ª Vara das Relações de Consumo em Salvador, afirmou ter vetado a contratação de estagiários heterossexuais para seu gabinete. No Edital de Seleção para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), assinado pelo juiz, algumas características são destacadas.
Há preferência por candidatos “trans e não binários”, de “cor preta”, “declaradamente gays e lésbicas”, além de “mulheres pretas”. Ainda no documento é comunicado que “não haverá contratação, em nenhuma hipótese, de pessoas cisgênero e heterossexuais”.
A confirmação do juiz Gomes
Em entrevista a um programa de rádio, o juiz do TJ-BA afirmou que o veto sobre a contratação de estagiários heterossexuais para seu gabinete tem como objetivo “promover a pluralidade”.
A seleção pública destina-se ao preenchimento de três vagas para estágio remunerado de pessoas que estejam cursando o 5º semestre ou superior do curso de bacharelado em Direito em instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação. Os candidatos também servirão para a formação de cadastro de reserva.
O magistrado lamentou que o desembargador José Rocha Rotondano tenha vetado seu edital e declarou que a proibição se deu porque Rotondano é “gay não assumido”.
“O que me causou maior incômodo é que essa determinação tenha vindo de um corregedor que é gay, ainda que ele não se assuma”, afirmou Gomes. “Isso não é fofoca. Tem a ver com o caso. Sei que ele é gay, pois ele teve caso com meu marido. Antes de ele me conhecer, ele foi casado com um rapaz que era vereador de Mata de São João”, declarou o juiz.
Ainda segundo Gomes, a posição do desembargador se explicita por não reconhecer a própria posição na sociedade.
“Esse caso é emblemático, pois mostra o problema de assumir um emprego conservador”, disse o magistrado. “Aí que vamos saber se temos um Judiciário ‘fóbico’”, concluiu o juiz Gomes.
