O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, negou o pedido da Petrobras para perfurar um poço na Bacia da Foz do Rio Amazonas, no litoral do Amapá. A decisão foi tomada na quarta-feira 17.
A decisão segue o parecer técnico do Ibama, emitido no final de abril, que recomendava o indeferimento do projeto. No despacho, o órgão afirmou que foram dadas todas as oportunidades à Petrobras para resolver as questões críticas do projeto, mas ainda há preocupantes inconsistências que podem comprometer a segurança na exploração de uma com vulnerabilidade socioambiental.
O parecer mostrou ainda inconsistências no estudo ambiental que embasa a avaliação da atividade de perfuração, incluindo a falta de revisão de um item sobre impactos ambientais.
Projeto de perfuração
A Petrobras planejava perfurar o poço para verificar a existência de reservas de petróleo na bacia, a uma distância de 175 quilômetros da costa do Amapá e mais de 500 quilômetros da foz do rio Amazonas.
Em 2020, a estatal assumiu o compromisso de explorar o bloco FZA-M-59 depois de a empresa BP Brasil desistir do projeto, devido às dificuldades no licenciamento ambiental. A Bacia da Foz do Rio Amazonas tem um grande potencial petrolífero, mas também enfrenta desafios socioambientais significativos.
A última perfuração de poço exploratório na Margem Equatorial brasileira ocorreu em 2015. Desde então, representantes da indústria e do meio ambiente têm discutido o tratamento adequado para a região.
A Petrobras acredita que a Margem Equatorial é uma nova fronteira para um plano energético do Brasil, que envolve exploração de petróleo e gás e recursos eólicos offshore.
