O governo federal anunciou que vai notificar o Telegram, em razão da divulgação de artigo com críticas ao Projeto de Lei (PL) 2630/2020. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, confirmou a notificação na terça-feira 9.
Secretário à frente da Senacon, Wadih Damous afirmou que o posicionamento da big tech apresentou “ataques” e “informações falsas”. Na visão dele, isso embasa a notificação contra a plataforma.
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“O Telegram repete ataques já desferidos por suas congêneres contra o PL 2630 através de informações falsas”, afirmou Damous em postagem divulgada em seu perfil no Twitter. “A Senacon está notificando a plataforma, porque entendemos que o debate deve ser equilibrado. Todas as vozes, a favor ou contra, devem ser ouvidas em igualdade de condições.”
Na mira do governo Lula, o Telegram se posicionou contrário à aprovação do PL 2630. Em artigo disponível no site da plataforma para o Brasil e para os usuários do aplicativo de mensagens, a empresa afirma que a proposta pode representar a “morte da internet moderna”. A companhia ainda avisou que poderá encerrar a sua operação no país.
Em resposta a Damous, o vereador de Porto Alegre Ramiro Rosário (PSDB) rebateu o posicionamento por parte do governo. De acordo com o político gaúcho, a equipe do Poder Executivo federal deu razão para as big techs. O vereador porto-alegrense vê indícios de censura.
“As ações repressivas do governo e de parlamentares que o apoiam contra elas [big techs] ajudaram a revelar as intenções mais cruas de censura, controle da internet e de perseguição a quem pensa diferente”, afirmou Ramiro. “O governo construiu a própria cova do projeto, repercutindo ainda mais o texto das notas e ilustrando em tempo real o que elas estavam dizendo.”
Além do Telegram: governo multou o Google por causa do PL 2630
O Telegram é apenas mais uma plataforma digital a entrar na mira do governo Lula. Na última semana, a Senacon determinou multa de R$ 1 milhão ao Google. O motivo? A empresa publicou em seu domínio um manifesto com críticas ao PL 2630.
Leia também: “A Internacional da Censura”, artigo de Flávio Gordon publicado na Edição 157 da Revista Oeste.
