A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, notificou as principais plataformas de mídias sociais e determinou a remoção de publicações que contenham “discurso de ódio”. A notificação foi encaminhada na quinta-feira 13, segundo o jornal Estado de S. Paulo.
De acordo com o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, as plataformas vão ter de informar quais medidas adotarão para impedir a disseminação de discursos de ódio. “Constatada a existência de publicações nesse sentido, vamos determinar que essas publicações sejam retiradas.”
As redes sociais vão ter três dias para cumprir com o pedido. Caso as solicitações não sejam atendidas, as empresas poderão receber multa e até ter as suas atividades suspensas, segundo o governo. “Dependendo da gravidade, vamos mandar suspender essas plataformas enquanto o ilícito permanecer.”
A medida da Senacon endossa a ofensiva do governo Lula contra as redes sociais. Na quarta-feira 12, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou uma portaria determinando que, em casos de pedidos de autoridades, as redes sociais devem remover os conteúdos e contas de suas plataformas de “maneira imediata”.
Caso as plataformas se recusem a cumprir a ordem, a empresa fica sujeita à multa de até R$ 12 milhões ou a ter sua atividade suspensa no Brasil.
Damous afirma também que a portaria deve ser encarada pelas big techs como algo positivo, pois elas mesmas poderão regulamentar, em seus termos de uso, a retirada de publicações com “discurso de ódio”. “Caso não o façam, nós o faremos”, prometeu o secretário.
