A comissão do Senado que acompanha a situação da crise yanomami vota, nesta quarta-feira (8), o plano de trabalho, já com a participação dos três novos integrantes. O incremento foi uma reivindicação da base do governo com o objetivo de barrar iniciativas pró-garimpo.
O grupo tem na presidência e relatoria dos trabalhos senadores roraimenses que têm adotado um tom em defesa dos trabalhadores dos garimpos ilegais, inclusive com reivindicações de auxílios emergenciais para essas pessoas.
O presidente da comissão, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), sustenta ser necessário dar assistência federal aos garimpeiros como estratégia para que eles não retornem à ilegalidade. Pelo posicionamento, ele é alvo de pedido de afastamento da liderança dos trabalhos pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR). Em meio ao conflito, o senador tenta apaziguar os ânimos.
“O viés da comissão, inclusive dos representantes de Roraima, é pró-Brasil e humanitário. Queremos que a Constituição seja cumprida no que proíbe a exploração em terras indígenas. Não é possível, portanto, atribuir a nós essa crítica”, disse Rodrigues ao R7.
Governistas, que reivindicaram mais representatividade dentro da comissão, prometem fazer frente aos senadores de Roraima. “O que ocorreu até agora está totalmente voltado a um desvio do que deve ser a ação dessa comissão. Estamos tratando de yanomamis. A ação do garimpo é ilegal e criminosa, então a proteção não tem que ser para quem comete crime, mas para os que estão vulneráveis”, disse a senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
Eliziane conseguiu ficar com a vice-presidência da comissão e interveio, na última reunião, para que o plano de trabalho não fosse votado sem a designação dos três novos membros. A senadora deve complementar o roteiro a fim de garantir um foco na proteção dos yanomami.
Na avaliação de Eliziane, a divisão do plano de trabalho entre povos, garimpeiros e governo é positiva, mas não contempla todas as necessidades. “Não há previsão de oitiva com a Polícia Federal, com a secretaria que trata da saúde indígena e várias outras que são importantes para o andamento”, disse. Ela apresentou requerimentos para incluir os depoimentos e defende a aprovação para “atingir o objetivo básico da comissão que é a defesa dos yanomami.”
Com a nova configuração da comissão, os governistas acreditam ser possível conduzir os trabalhos de forma a barrar, por exemplo, o debate sobre legalização de garimpos em terras indígenas. O tema já foi defendido por Chico Rodrigues quando integrou, em 2021, a comissão que apurou violências contra indígenas praticadas por garimpeiros na Terra Yanomami.
Foram integrados aos trabalhos pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), dois nomes mais alinhados com o Planalto e um com a oposição: Leila Barros (PDT-DF), Zenaide Maia (PSD-RN) e Marcos Pontes (PL-SP). Além de Rodrigues e Eliziane, também fazem parte da comissão os senadores Dr. Hiran (PP-RR), relator dos trabalhos, Mecias de Jesus (Republicanos-RR), e Humberto Costa (PT-PE).
O grupo deve viajar para a Terra Yanomami em abril para acompanhar a saída dos garimpeiros do local. O plano de trabalho prevê votação do relatório até o início de maio. Há previsão de apresentação e votação de requerimentos, além de realização de audiência pública até o fim de março.
Os senadores pretendem dar informações no final dos trabalhos para auxiliar o governo em medidas e estratégias para lidar com a crise yanomami e impedir novas invasões e explorações nas terras indígenas. No entanto, ainda divergem sobre a necessidade de propor nova legislação ou adotar estratégias para o cumprimento das regras vigentes.
O território vive uma emergência de saúde pública de importância nacional em razão dos casos de desnutrição e de malária que atingem a comunidade que vive na região.
Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostram que oito em cada dez crianças indígenas com menos de 5 anos na Terra Yanomami, em Roraima, sofrem de desnutrição. O garimpo ilegal e a ausência de medicamentos e políticas de saúde agravam a situação da comunidade de 30 mil habitantes localizada na floresta amazônica.
