Todos os estados e quase 100% dos municípios brasileiros aderiram à Lei Paulo Gustavo, que destina R$ 3,8 bilhões para investimento no setor cultural do país.
A apresentação das propostas terminou na noite dessa terça-feira (11). O mecanismo prevê o repasse direto dos recursos da União a estados, Distrito Federal e municípios.
Desse total, R$ 2,8 bilhões deverão ser aplicados em ações de audiovisual e cerca de R$ 1 bilhão nos demais projetos artísticos.
Segundo o governo, é o maior volume da história destinado ao setor, que foi amplamente atingido pela pandemia de covid-19.
É dinheiro para música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia e artes digitais. Mas, para isso, os projetos precisam ser aprovados.
O presidente Lula, pelo Twitter, disse que a Lei Paulo Gustavo é um instrumento de resgate do incentivo à cultura no Brasil, depois de anos de desmonte, e que o governo está reconstruindo uma política séria para a cultura brasileira.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, comemorou. Afirmou que é diferente ter o Ministério da Cultura de volta e um governo comprometido.
Com a volta do Ministério e a prioridade dada pelo governo federal ao setor, a lei passou a valer a partir de 12 de maio, com a assinatura do decreto de regulamentação.
Até o momento, dos R$ 3,8 bilhões, já foram repassados cerca de R$ 1 bilhão a 11 estados e 600 municípios
Paulo Gustavo foi um ator com múltiplos talentos para artes cênicas, nascido em Niterói, em 30 de outubro de 1978. Ele morreu em maio de 2021, em decorrência da covid-19.
