O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu a privatização do porto de Santos (SP), o maior da América Latina, durante reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (11) no Palácio do Planalto, em Brasília.
Fontes que estiveram no encontro disseram ao R7 que o petista se mostrou aberto, em um primeiro momento, a avaliar o projeto. “O presidente se mostrou solícito em ouvir e ver alternativas, estudar novos modelos para tentar viabilizar o leilão”, afirmou um interlocutor, ressaltando que foi apenas a primeira reunião entre os dois sobre o assunto.
Na reunião, Tarcísio argumentou em defesa do processo de desestatização do porto, iniciado por ele enquanto comandava o Ministério da Infraestrutura durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O governador de São Paulo disse a Lula que o processo de privatização pode transformar a Baixada Santista, com a possibilidade de investimentos em torno de R$ 20 bilhões.
Na desestatização, o Estado transfere uma atividade ou um ativo à iniciativa privada por meio de venda, concessão ou autorização. À época do ministério, Tarcísio havia informado que o porto de Santos é responsável por 28% da corrente de comércio brasileira.
A privatização do maior porto da América Latina, porém, não está nos planos do governo federal. O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), disse que ia abandonar o processo e que a autoridade portuária vai continuar estatal.
A privatização do porto prevê R$ 18,5 bilhões em investimentos obrigatórios; destes, R$ 14,1 bilhões seriam aplicados em manutenções ao longo de 35 anos da concessão.
Além disso, cerca de R$ 3 bilhões estão reservados para a construção de um canal que ligue Santos ao Guarujá (SP). O valor de R$ 1,4 bilhão restante deve ser injetado em obras como acessos rodoviários e aprofundamento do canal.
A desestatização já recebeu o aval de uma área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), mas o plenário da corte ainda não votou o processo. O modelo entregue ao TCU prevê a transferência do controle da autoridade portuária à iniciativa privada e a concessão do porto por 35 anos.
Outros temas
Ainda na reunião com o presidente, Tarcísio falou sobre financiamento para a área da saúde, em especial para recuperação das Santas Casas de Misericórdia.
O governador mencionou também a possibilidade de concessão da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp).
A Ceagesp foi incorporada em 2019 no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em decreto assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo então ministro da Economia, Paulo Guedes.
