Os juristas André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques tomaram posse como ministros titulares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (30). Eles foram nomeados na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a posse, há a expectativa de que a ação que pede a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja levada a julgamento até o fim de junho.
Os dois novos ministros eram nomes defendidos por Alexandre de Moraes, presidente da Corte. O primeiro era ministro-substituto no TSE e o segundo era um amigo de longa data de Moraes.
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“Somos a maior democracia do mundo. Ministros agora estão se juntando ao TSE e aos TREs que têm uma única missão: a defesa da democracia e garantir que o eleitor possa escolher seus representantes”, disse o presidente do TSE.
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, estiveram presentes. Também compareceram o ministro da Justiça, Flávio Dino, e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber.
Doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), André Ramos Tavares é ministro substituto do TSE desde 2022. Ele é professor titular de direito econômico e economia política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e foi presidente e conselheiro da Comissão de Ética da Presidência da República até 2021.
Floriano de Azevedo Marques é formado em direito pela Faculdade de Direito da USP, doutor e livre-docente pela mesma universidade. É professor da USP e também do curso de pós-graduação da Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro.
As vagas foram abertas na semana passada com o término do mandato de Carlos Horbach e de Sérgio Banhos. Os dois foram escolhidos pelo ex-presidente Bolsonaro. Com os novos ministros empossados, o atual governo terá maioria no TSE.
O tribunal é formado por, no mínimo, sete ministros: três são provenientes do STF, um dos quais preside a corte; dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um deles corregedor-geral da Justiça Eleitoral; e dois juristas, nomeados pelo presidente da República.
