Centenas de documentos do período colonial em Minas Gerais foram apreendidos em uma casa em Brasília na manhã desta quarta-feira (29) durante uma operação do Ministério Público de Minas Gerais.
De acordo com o Ministério Público, os documentos são registros oficiais históricos considerados patrimônio público e não podem ser comercializados.
Durante a operação, foram identificados alvarás, decretos e regimentos referentes à época da exploração do ouro em Minas Gerais, principalmente da segunda metade do século XVIII.
Vários dos documentos estão impressos em um papel típico usado na época, com marca d’água e o selo da coroa portuguesa.
As investigações começaram após a Promotoria de Justiça do Patrimônio Cultural receber informações de que um negociante de artes e antiguidades de Brasília estaria de posse do material.
Ainda de acordo com o Ministério Público, existe a suspeita de que os documentos tenham sido furtados de arquivos e instituições públicas de Minas Gerais.
As investigações irão continuar para identificar os envolvidos nos possíveis furtos ou extravios dos documentos.
O suposto negociante de artes pode responder pelos crimes de receptação qualificada e deterioração de bem cultural especialmente protegido.
Todo o material localizado foi catalogado e embalado adequadamente e será transportado para a sede do Ministério Público em Belo Horizonte, onde será periciado.
Após comprovação de autenticidade, eles serão devolvidos às instituições de origem.
