Os deputados Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e Mendonça Filho (União Brasil-PE) apresentaram nesta segunda-feira (15) uma proposta alternativa à do novo marco fiscal do governo federal. O texto dos parlamentares é mais rígido que o enviado pelo Executivo e que o proposto pelo relator, Cláudio Cajado (PP-BA). Uma das ideias é limitar o avanço dos gastos públicos a 2% por ano — em vez de até 2,5%, como proposto pelo Executivo.
No ponto sobre o crescimento real da despesa, o texto do relator indica correção no patamar mínimo de 0,6%, enquanto o texto alternativo dos deputados iguala esse piso a zero, com correção apenas pela inflação.
• Compartilhe esta notícia no WhatsApp
• Compartilhe esta notícia no Telegram
Eles retiram da proposta original três exceções ao teto de gastos: o investimento em estatais; o Fundo Constitucional do DF; e o Fundo Eleitoral. “Essa proposta será protocolada para ajudar no debate e aprimorar o projeto. É importante que a gente tenha parâmetros para estabilizar as contas públicas”, afirmou Mendonça Filho.
Leia mais: Entenda a proposta do governo de novas regras fiscais
A expectativa dos parlamentares é que as sugestões sejam acatadas pelo texto do relator. Do contrário, eles as levarão a plenário em forma de destaques. “A maior parte dos deputados foi reeleita, eles votaram nos gatilhos fiscais na legislatura passada, então votariam nesta também. Se o destaque for vitorioso e o governo vetar, assim como no Marco do Saneamento, o governo terá dissabores em plenário”, afirmou Kataguiri.
