O deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) protocolou na quinta-feira 27 um projeto de lei (PL) para proibir a transição de gênero em crianças e adolescentes, tanto em relação a cirurgias de transição como de tratamentos hormonais e terapias.
Donato é o fundador da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes, que tem a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) como madrinha.
“A nossa proposta tem por objetivo conscientizar a sociedade brasileira de que há grupos ideológicos que estão atuando fortemente para enfraquecer e destruir o conceito de família e a própria biologia, no que diz respeito ao crescimento saudável das crianças”, disse Donato a Oeste.
“Precisamos começar a punir essa gente, e mostrar que não estamos de mãos atadas, deixando com que uma minoria sem propósito decente de futuro torne esses absurdos em algo comum”, completa o deputado.
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O PL 2210/2023 pretende alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente, acrescentando que é “dever da família, dos responsáveis, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público garantir à criança e ao adolescente o seu desenvolvimento sadio e harmonioso, vedando tratamentos, terapias, procedimentos ou qualquer outra ação que interfira na sua formação de gênero”.
Para o deputado, “os menores não são capazes de compreender e expressar sua identidade de gênero e algumas intervenções podem ter efeitos negativos sobre o seu desenvolvimento e bem-estar”.
Donato aponta riscos médicos de transição de gênero em crianças
Segundo Messias Donato, a transição de gênero em crianças e adolescentes compromete “o crescimento sadio e harmonioso” e, assim, “não observa os direitos garantidos pela Constituição Federal”.
“A transição pode envolver procedimentos médicos que apresentam riscos para a saúde, além de implicações psicológicas que podem afetar negativamente o seu bem-estar”, diz o parlamentar.
Ele também afirma que muitas mudanças da transição de gênero são irreversíveis. A vaginoplastia, por exemplo, procedimento cirúrgico que é realizado em homens biológicos que se identificam como mulheres trans, deixa a pessoa estéril, incapaz de produzir espermatozoides.
