Na noite desta terça-feira, 30, o ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) apresentou sua defesa à Câmara. Em 16 de maio, o ex-procurador da Operação Lava Jato teve o mandato cassado por decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte decidiu que o ex-parlamentar tentou “burlar” a Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2022.
Conforme Dallagnol, seu processo de afastamento resultou na invasão das competências legislativas do Congresso pelo Judiciário, na violação do direito de defesa e na “ultrapassagem” dos prazos legais estabelecidos para o Judiciário declarar sua inelegibilidade.
Dallagnol afirmou também que sua cassação viola a soberania popular e a soberania do Parlamento. Por isso, o ex-deputado disse que “há grande probabilidade de reversão da decisão judicial, o que recomenda que este Parlamento preserve sua competência e, no mínimo, aguarde pronunciamento definitivo sobre o caso pelo Supremo Tribunal Federal.”
A Justiça Eleitoral decidiu que os votos do ex-parlamentar devem ser distribuídos entre os demais candidatos a deputado federal pelo Podemos do Paraná. Nas eleições de 2022, o ex-procurador da República e ex-coordenador da Lava Jato em Curitiba foi o mais bem votado na disputa pelo cargo no Estado do Sul. Ele recebeu quase 345 mil votos — o equivalente a 5,6%.
Polícia Federal intima Dallagnol
Ainda nesta terça-feira, a Polícia Federal (PF) intimou Dallagnol a prestar depoimento. A corporação entregou o documento na casa do ex-parlamentar, que acompanhava uma sessão na Câmara naquele momento. Ele disse que ficou surpreso com a intimação.
“Acabei de receber intimação sem que seja dito o número dos autos, se sou ouvido como testemunha ou investigado”, afirmou Dallagnol. “Apenas dizendo que é ordem de um Tribunal Superior. Depois de uma perseguição política, agora há uma perseguição policial. Que crime cometi? Só coloquei corruptos na cadeia.”
Dallagnol deverá ser ouvido de maneira remota, com o auxílio de um aplicativo de videoconferência. O link de acesso será enviado ao e-mail do deputado cassado.
