A comissão temporária sobre a situação dos yanomami adiou nesta quarta-feira (1º) a votação do plano de trabalho. O motivo foi a indefinição dos novos integrantes da comissão, que ganhou mais três membros após pressão da ala da base do governo por mais representatividade. Uma nova reunião para votar o texto foi marcada para a próxima terça-feira (7).
O pedido de adiamento foi proposto pelo senador Humberto Costa (PT-PE). “Foi definido que ampliaria [a comissão] para oito pessoas. Ficaria um tanto complicado a gente discutir e votar sem a participação de todos os integrantes”, disse o senador.
Pelo menos quatro parlamentares querem integrar a comissão. Disputam as vagas os senadores Fabiano Contarato (PT-ES), Damares Alves (Republicanos-DF), Leila Barros (PDT-DF) e Marcos Pontes (PL-SP). “Provavelmente o Presidente da Casa vai arbitrar quem serão os participantes”, afirmou Costa.
A pressão interna da base do governo é para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), privilegie parlamentares que representem os setores envolvidos na questão. A ideia é barrar um viés pró-garimpo. O trio de senadores de Roraima que integra a comissão enviou, antes da instalação dos trabalhos, um ofício a autoridades federais da Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo “a ausência de repressão ou persecução penal” na retirada de garimpeiros.
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Presidente da comissão, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), tem defendido a necessidade de um apoio emergencial para os garimpeiros, viés que também é defendido pelos dois outros membros de Roraima, Dr. Hiran (PP), relator da comissão, e Mecias de Jesus (Republicanos). Os três embarcaram juntos para visitar as Terras Yanomami, em 9 de fevereiro, mas não conseguiram pousar devido ao mau tempo.
Visita
Em 20 de fevereiro, já com a comissão instalada, Chico Rodrigues foi ao local com auxílio da Força Aérea Brasileira, mas não houve deliberação do colegiado. A viagem foi criticada por lideranças indígenas e a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) questionou a visita durante a sessão da comissão desta quarta.
Eliziane alegou que a visita não cumpriu ordenamento jurídico em relação ao acesso a terras e que foi marcada sem o acompanhamento da consultoria da Casa. “Então, ela não pode constar das atividades desta comissão externa”, concluiu.
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A viagem, segundo o presidente da comissão, serviu para “levantar dados que pudessem subsidiar, inclusive, o plano de trabalho”.
O plano de trabalho prevê votação do relatório até o início maio. Há previsão de apresentação e votação de requerimentos, além de realização de audiência pública até a o fim de março. Em abril, os senadores devem realizar suas diligências em Roraima para colher mais informações.
