A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (18) duas propostas que liberam empréstimos de bancos internacionais ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para apoiar o financiamento de micro e pequenas empresas. Juntos, eles somam créditos de até US$ 1,75 bilhão de recursos de instituições financeiras internacionais.
Uma das mensagens do governo ao Senado solicitava a contratação de operação de crédito externo de US$ 1 bilhão do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) para financiamento parcial do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac). O NBD é o banco de fomento do Brics, bloco econômico que reúne o Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
A mensagem foi apresentada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e segue para avaliação no Plenário após os senadores também aprovarem urgência para análise.
Também do governo Bolsonaro, a mensagem ao Senado 10/2021 soma-se à outra proposta aprovada pelo colegiado e que também teve pedido de análise de urgência. Nela, há a previsão de liberar US$ 750 milhões ao BNDES junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
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O diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Henrique Barbosa Filho, esteve na comissão para explicar o objetivo dos financiamentos.
“Nós estamos aproveitando todas as oportunidades de financiamento que são oferecidas ao Brasil”, disse Nelson Henrique, que é ex-ministro do Planejamento e da fazenda no governo de Dilma Rousseff. Ele lembrou, ainda, que no governo Fernando Henrique o BNDES chegou a captar crédito de 2% do PIB.
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Relator do maior pedido de liberação de recurso, o senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou um relatório favorável à mensagem, mas cobrou a necessidade de que os valores sejam mais distribuídos entre as regiões brasileiras. “Quem se beneficia é o Sul e Sudeste. O Norte, Nordeste e Centro-Oeste são patinho feio do BNDES, aonde deveria ter um investimento maior.”
