A Advocacia do Senado apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) recurso contra a decisão do ministro do STF Dias Toffoli que determinou o arquivamento de duas investigações sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após a aprovação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. Em julho do […]
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O caso que envolve joias apreendidas pela Receita Federal, que seriam um presente do governo da Arábia Saudita para o governo brasileiro durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é alvo de um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A ação foi protocolada na Casa nesta quarta-feira (8). […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (8), o julgamento que analisa se racismo estrutural em abordagens policiais pode invalidar provas. O julgamento foi suspenso em razão de um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do ministro Luiz Fux. Ele terá até 90 dias a mais para analisar o […]
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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) usou uma peruca e defendeu os direitos das mulheres nesta quinta-feira, 8, em discurso na Câmara. A manifestação ocorre no Dia Internacional da Mulher. No discurso, o parlamentar mineiro subiu à tribuna da Casa e disse que as verdadeiras mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres. […]
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende a manutenção da prisão preventiva de Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-chefe do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal. Barreto era o responsável pelo Departamento de Operações da corporação, mas estava de licença em […]
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Um grupo de deputados federais apresentou uma reclamação disciplinar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o novo juiz da Lava Jato, Eduardo Appio, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. Protocolado na terça-feira 7, o documento pede ao CNJ o afastamento do juiz, de forma cautelar, e a instauração de um processo administrativo disciplinar. […]
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Relatório do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sobre os reparos dos bens afetados pelos atos de vandalismo de 8 de janeiro nas sedes dos Três Poderes, em Brasília, aponta que houve uma “grande capacidade de resposta das instituições afetadas, demonstrando a resiliência da democracia e do patrimônio cultural […]
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A defesa de Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, informou que ele não vai comparecer à Câmara Legislativa do DF para prestar depoimento na comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga os atos extremistas de 8 de janeiro. A oitiva dele estava […]
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A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que o governo federal vai investir em políticas públicas de combate à violência de gênero. O anúncio foi feito durante um pronunciamento às redes de rádio e televisão na noite desta terça-feira (7). Segundo ela, o Executivo vai retomar o programa Mulher Viver […]
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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a decisão que absolveu o ex-presidente Michel Temer e outros políticos acusados de envolvimento no chamado “quadrilhão do MDB”, suposta organização criminosa, segundo a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), criada para cometer crimes contra empresas e órgãos públicos. Temer e os outros acusados foram absolvidos […]
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