O promotor de Justiça Lincoln Gakiya acompanha os passos do Primeiro Comando da Capital (PCC) desde o início dos anos 2000. Em virtude do risco que assumiu ao enfrentar a maior facção criminosa das Américas, Gakiya tem de andar permanentemente com escolta de agentes armados. Ele conta com a proteção da Polícia Militar de São […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, determinou o voto presencial de parlamentares para a votação de medidas provisórias que vêm gerando atritos entre Câmara e Senado. Na semana que vem, a Câmara deverá votar 13 MPs do governo de Jair Bolsonaro; quanto às medidas do governo Lula, o impasse permanece, já que […]
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O Congresso Nacional analisa uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que quer estabelecer limites para que o presidente da República conceda indulto, benefício previsto na Constituição que reduz a pena de pessoas condenadas pela Justiça e, em alguns casos, permite que deixem a prisão. Geralmente, os indultos são conferidos no fim […]
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que shopping center e empresa administradora de estacionamento são responsáveis por indenizar o consumidor vítima de roubo à mão armada ocorrido na cancela antes de entrar na garagem. A decisão deve ser considerada precedente para casos parecidos em instâncias inferiores. […]
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O deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) protocolou nesta quarta-feira (22) um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o chefe do Executivo declarações sobre o senador Sergio Moro (União-PR). Em entrevista, Lula disse que pensava em vingança contra o ex-juiz quando estava na prisão. […]
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Eleito deputado federal em outubro, o ex-jogador de vôlei Maurício Sousa (PL-MG) apresentou projeto de lei para impedir atletas trans de participar de competições femininas. Além disso, também fez uma indicação ao Ministério dos Esportes para que suspenda a participação de transgêneros em competições olímpicas até a regulamentação legal. O projeto de lei prevê que […]
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A ex-deputada Janaina Paschoal está de volta às salas de aula na Universidade de São Paulo (USP). Ela voltou às atividades como professora na terça-feira 21, na disciplina “Teoria Geral do Direito Penal I”. A matéria é ensinada aos alunos do terceiro semestre. No mês passado, membros do Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade […]
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O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), participou de cerimônia de colocação das fotos de ex-presidentes no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (22). É a primeira vez que o governador visita a corte após voltar ao cargo político. Ibaneis estava afastado do desde 9 de janeiro por suspeita de omissão em relação […]
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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta quinta-feira (23) que espera que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central apresente uma explicação “imparcial e justa” sobre a manutenção da taxa básica de juros (Selic) em 13,75% ao ano. Tebet disse ainda que apesar de desagradar ao […]
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A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que favorece o réu nos casos em que houver empate nos julgamentos penais. O documento recebeu a aprovação nesta quarta-feira, 22, e será encaminhado ao Senado. Atualmente, os tribunais aplicam o entendimento pró-réu nos julgamentos de concessão de habeas corpus. Contudo, os parlamentares argumentam que a […]
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