O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o crime de trabalho análogo à escravidão seja declarado imprescritível, isto é, que não haja um limite de tempo específico para a aplicação de punições pela prática do delito. Atualmente, para esse tipo de crime o prazo de prescrição […]
Continue lendo
A ação de Anderson Torres, que à época era ministro da Justiça do governo Bolsonaro, teria o objetivo de atrasar eleitores da Bahia no dia da votação. O pedido à PRF teria sido feito depois da produção de um relatório que detalhava os locais onde o então candidato Lula teve mais votos no primeiro […]
Continue lendo
O jogador de voleibol Wallace de Souza foi suspenso pelo Conselho de Ética do Comitê Olímpico Brasileiro por 90 dias. O atleta foi punido por ato antiético e por incitar a violência, infrações que se deram após perguntar em uma rede social se alguém daria um tiro no Presidente Lula. A suspensão vale por […]
Continue lendo
Parlamentares da base do governo articulam unificar duas propostas de emenda à Constituição (PEC) que afetam os militares das Forças Armadas. A primeira trata da participação deles em cargos públicos, da regulamentação do artigo 142 da Constituição Federal e da redução das operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). A […]
Continue lendo
A votação da nova proposta de regra fiscal para as contas do país (chamada de arcabouço fiscal) e a discussão da reforma tributária serão testes de fogo para a base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional. As relatorias das duas propostas devem ficar com o PP, […]
Continue lendo
O Senado vai priorizar a votação de cinco das 12 medidas provisórias (MPs) editadas no governo de Jair Bolsonaro (PL) e que ainda estão sendo analisadas no rito acelerado, sem passar pelas comissões mistas. As matérias escolhidas já passaram pela aprovação da Câmara durante o esforço concentrado. O cronograma foi definido […]
Continue lendo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desmentiu 415 fake news que circularam na internet nos últimos seis anos. Entre 2018 e 2023, a Corte publicou nas redes sociais 702 postagens e 142 vídeos esclarecendo notícias falsas veiculadas na rede sobre eleições. O balanço foi divulgado neste domingo (2), Dia Internacional da Checagem de Fatos. […]
Continue lendo
Uma portaria do Ministério da Saúde que considera o sistema de saúde brasileiro (SUS) machista e racista levou deputados a pedirem explicações para a titular da pasta, Nísia Trindade, e a protocolarem um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar a norma, “com profunda carga ideológica”, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 7 […]
Continue lendo
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Ele foi acusado de receber R$ 1,8 milhão da NM Engenharia e da NM Serviços […]
Continue lendo
O advogado Augusto Botelho, secretário do ministro da Justiça, Flávio Dino, deixou o Prerrogativas, grupo que reúne advogados e juristas de esquerda e a favor do presidente Lula. O motivo foi um bate-boca no grupo de WhatsApp sobre a nomeação da advogada Marilda Silveira para ser colaboradora no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Dino quer […]
Continue lendo