O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu mudar o posicionamento dele sobre a cobrança de contribuição assistencial a trabalhadores que não são sindicalizados, o que pode abrir margem para que uma taxa volte a ser descontado da folha de pagamento de quem não tem vínculo com as entidades. […]
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O Ministério da Fazenda criou um grupo de trabalho que vai definir em 90 dias se o governo federal deve voltar a cobrar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) a partir de 2024. Vão participar da equipe representantes da Superintendência de Seguros […]
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O juiz José Freitas Véras, da Comarca de Belo Horizonte, condenou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) a pagar R$ 80 mil em danos morais a Duda Salabert (PDT-MG), parlamentar trans. O magistrado entendeu que o congressista praticou “ilícito” passível de responsabilização, por se negar a reconhecer a identidade de gênero de Salabert, que se […]
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O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega está liberado para voltar a ocupar funções públicas. A decisão é do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Na quarta-feira 19, o magistrado suspendeu a decisão que havia contra Mantega. A informação foi publicada hoje na coluna de Malu Gaspar, no jornal […]
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Se foi uma “milícia bolsonarista antidemocrática golpista de extrema direita” (como nos acostumamos com adjetivos histéricos, não?) que perpetrou os atos do 8 de janeiro, por que é que a própria direita está desesperada para investigar o caso? E por que a esquerda prefere esquecê-lo, se, supostamente, poderia provar aos sete mares que seus adversários […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou nesta quinta-feira (20) o deputado Cláudio Cajado (PP-BA) como relator da proposta do arcabouço fiscal. O texto, que vai subustituir a atual regra do teto de gastos, foi enviada pelo governo federal ao Congresso na última terça-feira (18). Com a […]
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O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) informou, na quarta-feira 19, que um acordo judicial resultou no ressarcimento dos cofres da capital paulista em R$ 152.818.991,66. O pagamento foi feito pelo banco BTG Pactual e pela empresa Eucatex. Em nota, o MP-SP destaca que de todo o montante o equivalente a US$ 30.761,905,00 […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (20) que se reuniu com representantes da empresa chinesa Shein para fechar acordo de conformidade sobre o comércio da varejista no Brasil. Segundo o ministro, a plataforma pretende nacionalizar 85% das vendas em até quatro anos. “Os produtos serão feitos no Brasil. […]
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O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (20) que eventuais mudanças na estrutura do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) ou mesmo a extinção do órgão vão ser avaliadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima semana, depois que o chefe do Executivo retorne de viagem. Lula embarca para […]
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O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou nesta quarta-feira (19) que o programa ‘Voa, Brasil’, de passagens aéreas a R$ 200, não deve se restringir às companhias aéreas e vai prever o leilão de passagens remanescentes também nos aeroportos. Segundo o chefe da pasta, a ideia é inspirada no modelo […]
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