O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (4), para declarar a inconstitucionalidade do indulto individual presidencial concedido por Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB). • Compartilhe esta notícia no WhatsApp• Compartilhe esta notícia no Telegram Na quarta-feira (3), a relatora, a ministra […]
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O senador Hamilton Mourão será o representante do Republicanos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das organizações não governamentais (ONGs). O suplente é o senador Mecias de Jesus (RR). As indicações foram oficializadas pelo partido nesta quinta-feira (4). • Compartilhe esta notícia no WhatsApp• Compartilhe esta notícia no Telegram A […]
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira, 4, o julgamento de uma ação sobre o Marco Civil da Internet. A tramitação pode afetar a forma como os conteúdos são excluídos das redes sociais. A Corte ainda não informou quando pretende analisar o caso. O ato ocorre dois dias depois que […]
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“Pão e circo”, disse o advogado do ex-deputado Daniel Silveira, em nota, sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa a validade do perdão de pena condedido a ele pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O plenário formou maioria, nesta quinta-feira (4), para declarar a inconstitucionalidade do indulto individual. • […]
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A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) se manifestou de maneira curiosa sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a graça concedida ao ex-parlamentar pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Nesta quinta-feira, 4, a Corte formou maioria para sacramentar a decisão. O placa está em 6 a 2 para declarar inconstitucional o perdão […]
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O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, comentou nesta quarta-feira (3) que a investigação da Polícia Federal vai esclarecer a suposta fraude no cartão de vacina do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Eu confio nas autoridades brasileiras, acredito que se chegará à elucidação de qualquer dúvida”, […]
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, ao contrário do que a Polícia Federal alegou, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) Mauro Cid teria “arquitetado e capitaneado toda a ação criminosa, à revelia, sem o conhecimento e sem a anuência do ex-presidente”. • […]
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A operação da Polícia Federal na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) repercutiu no Congresso nesta quarta-feira (3). Mais cedo, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na casa do ex-chefe do Executivo em uma investigação que apura a inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 no sistema ConecteSUS, do Ministério […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Polícia Federal que colha, até 8 de maio, o depoimento do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública de Jair Bolsonaro (PL) Anderson Torres sobre sua suposta interferência na Polícia Rodoviária Federal (PRF) no segundo turno das eleições de 2022. […]
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Apesar de determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal não apreendeu o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O magistrado mandou ainda reter armas do ex-chefe de Estado, o que também não foi cumprido. Mais cedo, Bolsonaro foi alvo de operação da corporação por suposta inserção […]
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