O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta sexta-feira (5) a prisão do ex-ministro da Justiça Anderson Torres no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Distrito Federal. “Não se faz necessária a transferência para o hospital penitenciário, conforme relatório médico e concordância da defesa”, disse o magistrado. […]
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O governo enviou ao Congresso o projeto de lei que aumenta o salário mínimo acima da inflação. A proposta prevê que o valor do salário mínimo seja corrigido com base no INPC, que mede a variação da cesta básica. Esse formato de cálculo para o reajuste do salário mínimo foi usado nos governos anteriores […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou, na quinta-feira 4, que começou a fabricar novas urnas eletrônicas. De acordo com a Justiça Eleitoral, o trabalho ocorre como forma de “aperfeiçoamento” do sistema. “Vai haver aperfeiçoamento no que a gente percebeu de problema em 2020”, afirma, segundo o site do TSE, o coordenador de tecnologia eleitoral do […]
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, de forma liminar, duas ações contra o ex-senador e atual prefeito de Barra de São Miguel (AL), Benedito de Lira. A decisão em favor do político, que é pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, foi divulgada nesta semana. A decisão de Mendes […]
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A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta sexta-feira (5), com pedido liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a União tenha poder de voto proporcional à participação acionária que tem na Eletrobras. Após a privatização da empresa, concluída em 2022, o poder público passou a ter direito a menos de 10% […]
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O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (4) que os donos de 6.668 armas de uso restrito não cadastradas são potencial alvo da Polícia Federal na operação Day After. Até o momento, 47 pessoas foram presas na ação, por serem proprietárias de armas e terem mandados de prisão em aberto. […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça voltou atrás na própria decisão que havia suspendido o julgamento de processos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que podem levar R$ 90 bilhões aos cofres públicos. As ações tratam da possibilidade de exclusão dos benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de […]
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (4) que a pasta deve finalizar um rascunho do novo decreto de armas “fortemente restritivo” até 15 de maio. A proposta deve ser enviada para a análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes de ser encaminhada ao […]
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Um homem acusado de roubar um fuzil da Marinha foi preso, na Baixada Fluminense, no Rio. A prisão ocorreu durante uma ação conjunta entre a Polícia Civil e o grupamento de fuzileiros navais. O homem confessou que para cometer o crime, teve a ajuda de um desertor da Marinha que teria deixado a corporação […]
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O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos, afirmou nesta quinta-feira (4) que a corporação vai investigar se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou um cartão de vacinação adulterado para entrar nos Estados Unidos. • Compartilhe esta notícia no WhatsApp• Compartilhe esta notícia no Telegram “Há uma discussão sobre o […]
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