Moraes anuncia projeto de regulamentação das redes sociais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, anunciou nesta sexta-feira, 3, um projeto para regulamentação das redes sociais. “A partir de uma comissão no TSE, adotamos mecanismos de uma regulamentação das redes sociais”, disse, durante uma palestra em Lisboa, organizada pelo Grupo Lide, do ex-governador João Doria. “As redes sociais não podem […]

Continue lendo

Ação interpela criação de polícia institucional do MPU –

A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a criação de uma polícia institucional pelo Ministério Público da União (MPU). A ação foi distribuída ao ministro André Mendonça. A guarda, criada por uma portaria do MPU, é composta de servidores efetivos ou comissionados que exercem […]

Continue lendo

Minuta do golpe, falha da PM e divergência com o Exército; confira o depoimento de Torres à PF – Notícias

Em dez horas de depoimento à Polícia Federal (PF), o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, explicou o motivo de não estar no Brasil no dia dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro e afirmou que houve “falha grave” na ação da Polícia Militar (PMDF) […]

Continue lendo

Lanchonete impede trans de usar banheiro feminino e é condenada a pagar indenização

Um lanchonete em Santos (SP) foi condenada a pagar indenização de R$ 30 mil a um trans, por impedi-lo de usar o banheiro feminino. Proferido na quarta-feira 1˚, o acórdão é da 3ª Turma Cível do Colégio Recursal de Santos, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que reformou decisão da primeira instância. O relator […]

Continue lendo

Costa Neto minimiza declaração sobre projeto de anulação das eleições: “Apenas uma metáfora” – Notícias

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, prestou depoimento à Polícia Federal e minimizou a declaração de que havia esboços de documentos para anulação das eleições “na casa de todo mundo”. Costa Neto disse que a frase foi apenas uma metáfora. Fonte-R7

Continue lendo

Marcos do Val revela suposto plano de Bolsonaro e Daniel Silveira para inviabilizar posse de Lula – Notícias

Marcos do Val, Senador do Podemos, prestou depoimento à Polícia Federal nesta quinta-feira (2) por determinação de Alexandre de Moraes, ministro do STF à frente do inquérito dos atos antidemocráticos. Do Val explicou como foi a reunião que teve com o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado Daniel Silveira. O senador também revelou um […]

Continue lendo

Governo pensa em usar ao menos R$ 800 milhões de acordos da Lava Jato para fazer obras – Notícias

A gestão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem conversado com integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) para fazer com que ao menos 10% dos valores dos acordos de leniência firmados por empresas denunciadas por […]

Continue lendo

Em discurso da vitória, Lira diz que defenderá liberdade de expressão de parlamentares – Notícias

Em discurso após sua reeleição à presidência da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou que defenderá a “liberdade de expressão” dos parlamentares durante o novo mandato.  “Seguiremos devotos da democracia e, para tanto, serei uma voz firme a favor das prerrogativas e liberdade de expressão de cada parlamentar, porque […]

Continue lendo

O discurso de Lira depois de ser reeleito presidente da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), discursou na noite desta quarta-feira, 1º, depois de ser reeleito para a presidência da Casa. Ele recebeu 464 votos — um recorde. Segundo o parlamentar, o momento é de “desinflamar” o Brasil. Leia o discurso na íntegra “Prezadas deputadas e prezados deputados! Quero iniciar dizendo muito […]

Continue lendo