No início dessa noite, o Senado aprovou a indicação do deputado Jhonatan de Jesus, do Republicanos de Roraima, para ministro do Tribunal de Contas da União. O deputado vai assumir a vaga que foi aberta com a aposentadoria da ministra Ana Arraes. O TCU é um órgão auxiliar do Poder Legislativo e atua na […]
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O relatório da comissão de juristas criada para discutir a inteligência artificial no Brasil sugere a edição de um marco regulatório para tratar do assunto e sanções administrativas aplicáveis pela autoridade competente, como multa de até R$ 50 milhões por infração. A ideia é punir situações, por exemplo, de […]
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Os deputados Zeca Dirceu (PT-SP) e José Guimarães (PT-PR) disseram que vão apoiar o convite para o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, dar “explicações” sobre a política monetária do país. O líder do Psol na Casa, Guilherme Boulos (Psol-SP), está coletando assinaturas para isso. “Nos anos anteriores, tomaram muitas medidas que levaram […]
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Em meio aos ataques coordenados ao presidente do Banco Central e à política monetária, encabeçados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu na noite de quarta-feira 8 a independência do BC. De acordo com declarações à Agência Senado, Pacheco lembrou que a Lei Complementar 179/2021, que […]
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A Câmara dos Deputados aprovou a criação de cinco novas comissões permanentes, na noite de quarta-feira 8. A formação dos colegiados ampliou de 25 para 30 o número de comissões da Casa por meio de desmembramento das funções de outras já existentes. O projeto, da Mesa Diretora, também prevê a criação de comissões especiais quando […]
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O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) enviou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que pede a retomada do julgamento de um processo relacionado ao ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que foi condenado pelo crime de peculato na época em que era governador […]
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O senador Marcos do Val (Podemos-ES) divulgou um atestado de sanidade mental nesta quarta-feira (8). O laudo, assinado pelo psiquiatra forense do Senado Bruno Andrade Jess, informa que o senador “encontra-se apto, do ponto de vista de saúde, para o exercício do cargo”. A avaliação consta como realizada nesta terça-feira (7). […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encaminhou, nesta terça-feira, 7, o pedido de revogação da prisão preventiva do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Agora, a manifestação depende da aprovação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os advogados entraram com o pedido de liberdade na segunda-feira 6, tendo como base o relatório do […]
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O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu 15 dias de prazo para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o agravo regimental apresentado pela defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira. A defesa pede que a prisão do ex-parlamentar seja revogada, e a liberdade seja imediatamente determinada. Os advogados solicitam […]
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Nesta terça-feira (7), o presidente Lula voltou a criticar o Banco Central e o presidente da instituição, Roberto Campos Neto. As declarações aconteceram durante um encontro com blogueiros associados à esquerda. O deputado federal Lindbergh Farias, do PT, protocolou um convite para que Campos Neto dê explicações na Câmara sobre a decisão de manter […]
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